Superfaturamento

PF cumpre mandados de prisão por desvio de recursos para combater a Covid-19 em São Luís

Foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Semus.
Imirante.com, com informações da Assessoria da Polícia Federal09/06/2020 às 08h36
A operação foi realizada na manhã desta terça-feira (9). Foto: Divulgação/PF.

SÃO LUÍS - A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União - CGU, deflagrou na manhã desta terça-feira (9) nas cidades de São Luís e São José do Ribamar, a operação “Cobiça Fatal”, com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada à fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) em São Luís.

Durante a investigação, foram verificados indícios de superfaturamento na compra de 320 mil máscaras pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus), no valor unitário de R$ 9,90. Considerando que o preço médio praticado no mercado nacional é de R$ 3,17, tem-se um superfaturamento aproximado de R$ 2.306.600.

Não bastasse isso, documentos que robustecem a investigação, demostram que, poucos dias antes do processo de dispensa de licitação, a Prefeitura de São Luís, por meio da própria Semus, havia contratado o fornecimento de máscaras do mesmo modelo junto a outra empresa pelo de R$ 2,90 a unidade, totalizando a quantia de R$ 980 mil, perfazendo a diferença de mais de 341%.

Investiga-se, ainda, possíveis fraudes em processos licitatórios dessas empresas revendedoras de insumos hospitalares superfaturados nos municípios de Timbiras e Matinha. Sabe-se também que a principal empresa investigada também já teria formalizado contratos, após dispensa de licitação, para fornecer insumos para o combate ao Covid-19 com os municípios de Icatu, Cajapió, Lago do Junco e Porto Rico do Maranhão.

Durante a deflagração da operação foram empregados 60 policiais federais Foto: Divulgação/PF.

Durante a deflagração da operação foram empregados 60 policiais federais da Superintendência Regional do Maranhão para o cumprimento de três mandados de prisão temporária e 14 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens, bloqueio de contas dos investigados no valor de R$ 2.306.600. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís/MA.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa (Art. 333, caput, do CPB), corrupção passiva (Art. 317, caput, do CPB), lavagem de dinheiro (Art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98), fraude em processo licitatório (Art. 90 da Lei nº 8.666/93), superfaturamento na venda de bens (Art. 96, I da Lei nº 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288 do CPB).

A operação foi denominada “Cobiça Fatal” em referência ao desejo imoderado de riqueza, fazendo com que até se desvie recursos vitais para a proteção de pacientes e servidores da área da saúde.

Resposta

Procurada, a assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José de Ribamar respondeu o Imirante.com por e-mail. Leia a nota:

Não houve, no âmbito da Prefeitura, qualquer operação da Polícia Federal. O conteúdo divulgado pela própria Polícia Federal diz que "deflagrou Operação a "COBIÇA FATAL" com a finalidade de desarticular associação criminosa voltada a fraude em licitações com o intuito de desviar recursos públicos federais que seriam usados no enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em São Luís/MA." Isto é, apesar de citar a cidade de São José de Ribamar, não há investigação contra a Prefeitura.

A assessoria da Prefeitura de São Luís respondeu o Imirante.com, também por e-mail. Leia nota:

Sobre a operação da Polícia Federal, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) esclarece:

1º - Em todos os contratos executados pela pasta, os critérios de transparência, seriedade e publicidade são norteadores, garantindo, desta forma, a lisura e a boa prática no trato dos itens públicos;

2º - Quanto à peça que motivou a operação desta manhã, a Semus confirma a compra com a empresa citada no devido processo de apuração e ressalva que a relação de contratação atendeu aos critérios legais, entre os quais, o menor preço proposto pelo mercado na ocasião da compra;

3º - A Semus reforça que consulta banco de preços para assegurar-se que os valores da compra estão condizentes com os praticados no mercado;

4º - Por fim, a Semus reitera que, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (9), na sede da pasta, disponibilizou todos os documentos solicitados pelo órgão e se mantém a disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários. E, ainda, que confia na seriedade da Polícia Federal na condução da investigação.

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