SÃO LUÍS - Na tarde desta quinta-feira (4), a Univerdade Federal do Maranhão (UFMA) emitiu uma nota em seu site esclarecendo sobre as denúncias de ocupação de vagas, indevidamente, pelo sistema de cotas. A universidade afirmou que está ciente e que essas denúncias levaram à abertura de processos individuais.

Na noite dessa quarta (3), um perfil foi criado no Twitter para denunciar fraudadores de cotas na UFMA. Na primeira publicação da conta, o administrador pede que as pessoas enviem por DM uma foto da pessoa, nome completo e um print com o nome do candidato na lista de chamada da Universidade.

Ainda nessa quinta, a divulgação dos supostos fraudadores de cotas continuou durante todo o dia, inclusive no Instagram, onde uma conta foi criada para dar continuidade as denúncias feitas em sua maioria por outros universitários.

Entre as denúncias feitas está de pessoas que não se encaixam nas modalidades:

- Pessoas com renda familiar bruta mensal per capita de até 1 salário mínimo e meio;
- Estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas;
- Candidatos com deficiência.

Em nota, a UFMA cita que os candidatos alvos das denúncias serão notificados para apresentarem defesa e podem ser convocados para realização da entrevista.

Leia, na íntegra, a nota divulgada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA):

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em face de denúncias, postadas no Twitter, de ocupação de vagas, indevidamente, pelo sistema de cotas, vem esclarecer o que segue:

1. Recentemente, foram recebidas, pelo Sistema de Ouvidorias do Governo Federal, do qual a UFMA faz parte, denúncias que apontavam possíveis irregularidades no ingresso de estudantes nos cursos de graduação pelo sistema de cotas.

2. Essas denúncias levaram à abertura de processos, individuais. Tais processos estão na fase de instrução, isto é, estão sendo juntadas as documentações necessárias para apuração das irregularidades.

3. Após essa fase de instrução, os processos serão encaminhados para análise e apuração da Comissão de Heteroidentificação, de acordo com o que determina o art. 2º, inciso III, da Resolução nº 1899-CONSEPE, de 28 de agosto de 2019.

4. Para assegurar a validade da apuração, os candidatos alvo das denúncias serão notificados para apresentarem defesa e podem ser convocados para realização da entrevista, nos moldes do art. 6º e ss. da Resolução nº 1899-CONSEPE, de 28 de agosto de 2019.

5. Importante frisar que, por conta do art. 6º-C da Lei 13.973/2020, os prazos de tais processos estão suspensos. Entretanto, o processo continuará a tramitação, nos casos em que o candidato apresentar defesa, mesmo durante a suspensão.

6. Por fim, a UFMA reitera que nenhum caso que chegue de denúncia deixa de ser apurado, na forma e no rigor que a lei exige.

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