SÃO LUÍS - O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou um novo decreto, na manhã desta sexta-feira (29), sobre a reabertura de outros serviços não-essenciais, como instituições de ensino, no Maranhão.

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Processo gradual de retorno das aulas deve começar em junho, anuncia Flávio Dino

De acordo com o Decreto nº 35.859, estão prorrogadas, até 14 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino. Após esse período, regras para retomada gradual das atividades educacionais serão adotadas, em face à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Instituições de ensino

Ainda segundo o decreto, a retomada gradual das aulas será feita em cinco etapas. Na primeira etapa, cursos de graduação e pós-graduação poderão retomar suas atividades; na segunda, unidades escolares de ensino médio; posteriormente, unidades escolares de ensino fundamental; logo após, unidades escolares de educação infantil e, por fim, instituições educacionais de idiomas e similares, bem como de educação complementar.

Entretanto, esse processo de retomada das aulas dependerá das condições epidemiológicas de cada localidade do Maranhão, e valem para instituições públicas e privadas.

Veja as principais medidas que as instituições de ensino deverão adotar para a retomada gradual das aulas:

- Distribuição de kits de higiene e desinfecção para os estudantes, professores e demais funcionários;

- Adoção do escalonamento de horário de entrada e saída de séries e turmas, a fim de que seja evitada aglomeração;

- Redução do quantitativo de estudantes por turma, considerando a capacidade da sala de aula e respeitando a distância mínima de 1,5m entre estudantes e profissionais;

- Demarcações para o distanciamento nas filas das lanchonetes e restaurantes, bem como providenciar a higienização adequada nesses espaços;

- Aferição diária da temperatura de todos que estudam ou trabalham no ambiente escolar; - Desinfecção diária, com produtos adequados ao combate da Covid-19, de superfícies e locais utilizados rotineiramente nas instituições de ensino;

- Orientações às famílias dos estudantes acerca da verificação de sintomas da Covid-19, a exemplo de sintomas gripais, o que deve ser informado imediatamente à direção/gestão escolar.

Avaliações e formaturas

O decreto editado nesta sexta-feira (29), dispõe, também, sobre como deverá funcionar o sistema de avaliações nas instituições de ensino. As avaliações presenciais para os cursos de graduação e pós-graduação deverão restringir-se aos casos em que não seja possível a realização pela via remota.

Mesmo com a retomada das aulas presenciais, a prática de atividades esportivas nas instituições de ensino seguem proibidas, até novas orientações sanitárias serem divulgadas.

Ainda de acordo com o decreto, as solenidades de formatura dos ensinos médio e superior deverão ocorrer de forma virtual, por meio de videoconferências.

Leia a íntegra do novo decreto editado pelo governador Flávio Dino aqui.

Coronavírus no Maranhão

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) revelou, em boletim divulgado na noite dessa quinta-feira (28), que 911 mortes e 30.482 casos confirmados do novo coronavírus foram registrados no Maranhão. De acordo com o relatório da SES, foram contabilizados 24 óbitos e 2.503 pessoas infectadas pela Covid-19 nas últimas 24 horas no estado, sendo 267 na Região Metropolitana de São Luís, 81 em Imperatriz e 2.155 nas demais regiões.

Ainda segundo a SES, 8.064 pacientes estão curados do novo coronavírus no Maranhão. Segundo a SES, 947 pessoas se recuperaram da Covid-19 nas últimas 24 horas no estado e receberam alta, conforme orientação do Ministério da Saúde.

Além de atualizar o número de mortes, casos confirmados e pessoas recuperadas do novo coronavírus no Maranhão, a SES revelou que 211 municípios maranhenses já registraram pacientes infectados pela Covid-19. De acordo com a SES, o município de Marajá do Sena, a 394 km de São Luís, teve o primeiro caso de coronavírus nas últimas 24 horas.

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