SÃO LUÍS - O governo do Estado disponibilizou uma equipe técnica em atendimento à distância para auxiliar a população que atualmente precisa habilitar o Seguro-Desemprego. A medida faz parte das ações no enfrentamento à crise social causada pela pandemia do Covid-19.

Segundo a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), 30 servidores estão aptos a orientar e instruir os maranhenses que precisarem requerer esse benefício neste momento. Os atendimentos estão sendo realizados pelo e-mail segurodesemprego.sine@setres.ma.gov.br e pelo telefone (98) 98814-8614, no horário das 8h às 17h.

Por meio destes canais, o cidadão pode encaminhar a documentação para análise e saber se tem direito ao benefício que prever a seguridade social e assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente. Todo o procedimento é feito com suporte da Superintendência Regional do Trabalho, que também está em atendimento virtual.

Além de atendimento sobre o Seguro-Desemprego, também estão sendo oferecidos serviços como encaminhamento para vagas disponíveis no mercado, orientação acerca do auxílio emergencial e outros direitos trabalhistas.

O cidadão pode, ainda, habilitar o Seguro-Desemprego diretamente nas plataformas disponibilizadas pelo governo federal, no site www.gov.br ou baixar o aplicativo Carteira Digital, na Play Store e Apple Store. Em caso de dúvidas, os trabalhadores maranhenses contam com esse suporte.

Documentos necessários para habilitação do Seguro-Desemprego:
- Requerimento do seguro-desemprego, preenchidas pela empresa que o demitiu;
- Cópia da rescisão do contrato de trabalho;
- Carteira de Trabalho (CTPS);
- Comprovante de saque do FGTS;
- Termo de rescisão de contrato de trabalho;

- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Carteira de Identidade;
- Comprovante de Escolaridade

O Sine

Vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem a finalidade de facilitar e intermediar as relações trabalhistas entre a empresa e o trabalhador. Promove e contribui com a inserção de
trabalhadores no mundo do trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espera e a assimetria de informação existente no mercado, tanto para o trabalhador quanto para o empregador.

Voucher da Beleza

Permitirá que profissionais que atuam no mercado da beleza, obtenham renda em tempos de pandemia do coronavírus. Por meio dessa iniciativa, o governo vai adquirir vouchers em serviços como manicure, pedicure, barbeiro, o que irá ajudar na renda desses profissionais que sofreram impacto em seus negócios devido à necessidade de isolamento social por conta do COVID-19. No programa, serão contemplados cabeleireiros, barbeiros, manicure, designer de sobrancelhas e esteticistas. Os
vouchers, no valor de R$ 15 a R$ 30, serão distribuídos de forma igualitária entre os profissionais credenciados. O credenciamento e acesso a regras do programa estão disponíveis no site mapa.ma.gov.br.

Conexão Cultural

Para movimentar a economia criativa e dar continuidade à difusão cultural fomentada pelo governo do Maranhão durante a crise pandêmica, foram lançados, também, editais de apresentações culturais pela internet. A ação também visa abrir oportunidade para os artistas maranhenses obterem renda, neste período. As apresentações culturais são realizadas nas redes sociais da Secma. Esta iniciativa contempla expressões culturais de todos os gêneros: artes visuais, arte urbana, bandas de todos os gêneros, voz e violão, circo, dança, deejay, instrumental, teatro, show de humor, dentre outros. O processo de inscrição foi disponibilizado no site cultura.ma.gov.br.

Nosso Artesanato

Com o Programa Nosso Artesanato, o Governo, vai adquirir 2 mil peças de 10 tipologias diferentes como cerâmica, azulejaria, bordado de aplicação, pulseiras com bordados de miçangas, souvenir em couro, biojoias de sementes típicas maranhenses, sacolas, rendas e produtos que utilizem a técnica reutilização/reciclagem com referências à cultura maranhense. Dessa forma o Estado, por meio da Secretária de Turismo, injeta renda diretamente para essa categoria de trabalhadores. Os interessados devem seguir as regras do edital disponível no site ma.gov.br.

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