SÃO LUÍS - Após minuta encaminhada pelo Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, coordenado pelo Ministério Público do Maranhão, a Assembleia Legislativa aprovou, na última quarta-feira (11), o projeto de lei 534/2019, que institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Estado do Maranhão.
A política deverá ser implementada pelo Executivo estadual, em cooperação com a União e os municípios, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas como estratégia permanente de prevenção de suicídios e da automutilação e para o tratamento das condicionantes associadas a esses eventos.
“A lei é muito importante porque apresenta as diretrizes políticas de prevenção da automutilação e do suicídio no estado. Agora, poderemos fiscalizar e exigir a implementação de políticas públicas para o setor”, afirmou a promotora de justiça Cristiane Maia Lago.
Saiba Mais
- Motorista alcoolizado deverá pagar o SUS pelo atendimento à vitima
- Projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho é aprovado
- Cuidadores de pessoas com deficiência terão prioridade no SUS
- Condutor com baixa visão terá desconto de 50% na renovação da CNH
- Vítimas de violência poderão ter prioridade em vagas de cursos técnicos
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.