Caso cheguem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes de maio de 2020, os recursos sobre a inelegibilidade do governador Flávio Dino devem ser apresentados em sessão presidida pela ministra Rosa Weber. Ela será empossada presidente do TSE nesta terça-feira (14).

Rosa Weber substituirá Luiz Fux. Além dela, também serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi nos cargos de vice-presidente do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Flávio Dino foi condenado na semana passada em primeira instância por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Na ocasião, de acordo com decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, o governador usou a estrutura do governo para interferir nas eleições municipais.

Rosa Weber ganhou notoriedade em 2018 ao votar contra a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula. O governador Flávio Dino foi um dos maiores críticos da decisão.

Batalha judicial no começo

Na manhã desta segunda (13), o governador Flávio Dino entrou com recurso no Fórum Eleitoral de Coroatá. De acordo com advogados responsáveis pela peça, a sentença da juíza é “frágil e carente de elementos”.

Representantes da coligação Coroatá com a Força de Todos também entraram com embargos. De acordo com representantes da coligação, a sentença foi branda.

Pelo ânimo das partes envolvidas, é muito provável que a batalha judicial se alastre até os domínios do TSE. E caberá a ministra Rosa Weber presidir a sessão que definirá os destinos do governador Flávio Dino e de sua condenação por abuso de poder político.

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