SÃO LUÍS - O presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana da OAB-MA, advogado Marcelo Oliveira Brito, participou, representando a Seccional Maranhense, da audiência pública realizada pela Prefeitura de São Luís para tratar da Licitação do Serviço de Transporte Coletivo da capital.
“A audiência foi muito participativa, com a presença de vários segmentos da sociedade, como associações de deficientes físicos, entidades comunitárias e usuários do transporte público, onde todos puderam expressar suas preocupações e de certa forma até suas indignações com o momento atual pelo qual passa o transporte público da cidade, em especial a precariedade dos ônibus e a falta de abrigos nas paradas”, relata Marcelo Oliveira Brito.
Sobre a participação da Comissão, o advogado destaca que foi falado sobre a OAB-MA sugeriu que no Edital de Licitação a composição do preço das tarifas, bem como os reajustes e revisões de tarifas, levassem em consideração não só os custos das empresas, mais principalmente aspectos qualitativos (metas a serem atingidas pelas empresas do setor de transporte, estado e pontualidade dos ônibus), e também uma pesquisa de satisfação entre os usuários a ser feita por uma empresa independente.
A audiência pública também contou com a presença do vice-presidente da Comissão de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Caio Fialho, e do Conselheiro Seccional, Marinel Dutra de Matos, que é membro Comissão Direito Difusos e Coletivos.
“A partir de agora a OAB estará presente no dia a dia da sociedade. Nós, por meio da comissão de trânsito e transporte e mobilidade urbana, estamos presentes nessa audiência pública para tomar conhecimento das mudanças que o executivo municipal irá implementar no transporte da capital maranhense, que hoje se encontra em estado precário”, disse o advogado Caio Fialho.
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