Caso Décio Sá

Sentença de assassino de jornalista deve sair até dezembro

Se condenado, Jhonathan cumprirá sua sentença em regime fechado.

Imirante.com, com informações do TJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 11h40
(Foto: Divulgação / TJ-MA)

SÃO LUÍS - Diferentemente do que o Imirante.com publicou na manhã desta quarta-feira (12), o assassino confesso do jornalista Décio Sá enfrentou mais uma audiência nessa terça-feira (11), dessa vez em processo que responde por crime de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. A audiência aconteceu na Comarca de São José de Ribamar e foi realizada com sucesso por meio do sistema de videoconferência, uma vez que o acusado está preso na penitenciária federal do Mato Grosso.

A prisão do acusado aconteceu no dia 5 de junho de 2012, em uma residência localizada no Bairro Miritiua, no Município São José de Ribamar. De acordo com depoimentos das testemunhas, no momento da prisão, Jhonathan de Souza Silva estaria na residência em companhia de um primo. O acusado estaria portando uma pistola com insígnia do Grupo Tático Aéreo do Maranhão, uma arma calibre 12, munições e cerca de 10 Kg de substância com suspeita de ser entorpecente.

Durante a audiência, o juiz Antonio Fernando Machado, ouviu as testemunhas de acusação e também o acusado Jhonathan Silva, que confessou a prática do crime alegando que necessitava de recursos para manter sua família. Tal posicionamento de Jhonathan pode colaborar para diminuição de uma possível pena, caso ele venha a ser condenado, já que a confissão espontânea pode ser considerada um atenuante para o cálculo da pena final.

O representante do Ministério Público, promotor Marcio Bezerra Cruz também ouviu as testemunhas e o acusado, requerendo diligências para melhor instrução do processo. A defesa foi feita pelo advogado Berilo Leite Freitas e demonstrou estar satisfeita com o desfecho da audiência, uma vez que não requereu diligências nem qualquer outro procedimento necessário à instrução do processo.

Com base na solicitação do promotor, o magistrado determinou o envio de comunicado ao Instituto de Criminalística do Maranhão requerendo o envio do laudo toxicológico e laudo de perícia da arma, com a finalidade de comprovar as acusações constantes no auto de prisão em flagrante.

Após o recebimento dos laudos o processo deverá ter sua instrução concluída e seguirá para o promotor Marcio Bezerra e, logo após, para o advogado Berilo Freitas, a fim de que estes possam fazer suas alegações finais. De acordo com informações da Secretaria da 2ª Vara Criminal, tanto o promotor quanto advogado terão prazo de cinco dias para suas proposições finais.

Somente após as manifestações da acusação e da defesa é que o juiz Antonio Fernando deverá decidir sobre o suposto cometimento do crime por parte de Jhonathan de Sousa Silva. Caso decida pela condenação, Jhonathan terá a pena somada àquela já aplicada no caso do assassinato do jornalista Décio Sá. Dessa forma, o instituto da unificação resultará no aumento do tempo que ele deverá cumprir sua sentença em regime fechado.

Por outro lado, se for absolvido, Jhonathan ficará livre da acusação desse crime, mas permanecerá preso em razão da condenação no caso da morte do jornalista.

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