SÃO LUÍS - Morreu, nesta segunda-feira (13), Luís Eduardo Carvalho Souza Filho, conhecido como “Dudu”. O menino de quase três meses de vida estava em tratamento no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, por ter nascido com má formação no coração.
A morte do bebê foi divulgada, em uma rede social, pelo tio e advogado da criança, Rutterran Martins.
Luta na Justiça pela vida
O caso de Dudu ganhou repercussão nos últimos dias após a família ter cobrado do governo do Maranhão o tratamento do menino em um hospital particular de São Paulo, já que a doença não podia ser tratada no Estado.
Saiba mais sobre o caso: Governo é obrigado a arcar com o tratamento de recém-nascido
Os pais da criança entraram na Justiça pedindo que o governo pagasse o tratamento em outro lugar. A ação foi ajuizada quando Ana Valéria Lopes Farias Vilela, mãe de Dudu, ainda estava grávida, pois os exames pré-natais já tinham detectado o problema.
No dia 31 de março, a juíza Luzia Madeiro Nepomuceno, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deu decisão favorável à mãe. Em seu despacho, a magistrada fixou prazo de 12 dias para que o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, se manifestasse sobre o caso e determinou que nesse período a mãe da criança fosse submetida à avaliação do feto para diagnosticar as condições de saúde da criança e que fosse apresentado um plano de tratamento em São Luís ou o encaminhamento para tratamento em outra cidade.
Mas, antes que saísse a decisão final, o casal, após o nascimento do bebê, viajou para São Paulo e buscou tratamento no Hospital Beneficência Portuguesa, que é especialista em casos do tipo.
O governo do Estado chegou a recorrer da decisão, alegando que bancar o tratamento da criança era “financiar riqueza sem justa causa”. A decisão do Estado causou revolta da família, que alegou não ter como custear o tratamento da criança.
No dia 18 de abril, o desembargador Ricardo Duailibe, da 5ª Vara Cível, determinou que o governo do Maranhão continuasse arcando com as despesas médicas de Luís Eduardo. Segundo o juiz, a continuidade da internação do recém-nascido no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo era necessário, enquanto persistisse o seu estado de risco, independentemente de que os procedimentos necessários sejam ou não ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Apesar da luta dos médicos para salvar a vida do pequeno Dudu, a criança não resistiu aos tratamentos.
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