SÃO LUÍS - A 2ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (26), no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), mais uma edição do projeto “Reconhecer é Amar!”. As audiências de reconhecimento de paternidade ocorrem das 8h30 às 14h45 e serão presididas pelo juiz Lucas da Costa Ribeiro Neto, titular da unidade. Participam também a promotora de justiça Sarah Albuquerque e o defensor público Luiz Armando de Menezes. Para amanhã, estão agendadas 14 audiências de conciliação.
Durante o mutirão, os pais podem fazer o reconhecimento voluntário da paternidade, ou serem submetidos ao exame de DNA, no Laboratório Forense de Biologia Molecular, que funciona no próprio fórum, com atendimento 100% gratuito, não vendo necessidade de um processo judicial.
O “Reconhecer é Amar!”, que é uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, foi criado com base no Programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em São Luís e nas comarcas do interior do estado. Em São Luís o mutirão é realizado sempre na última sexta-feira do mês, em uma das sete varas da Família.
Na capital maranhense, para fazer o reconhecimento ou indicar a paternidade, os interessados devem procurar o posto do “Reconhecer é Amar!”, no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa, onde o pai preencherá o Termo de Reconhecimento de Paternidade, e todas as alterações na documentação do filho serão feitas gratuitamente. Nos casos em que a indicação for feita pela mãe, esta deverá apresentar a documentação do filho e a indicação do suposto pai da criança. Os filhos maiores de 18 anos também podem indicar sua paternidade.
A partir do preenchimento do Termo de Indicação de Paternidade, com todas as informações necessárias, é marcada uma nova data para que o pai compareça à Vara da Família, onde fará o reconhecimento, que pode ser voluntário, caso tenha certeza, ou por meio do exame de DNA, se houver dúvidas.
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