Segurança

Unidades judiciais terão equipamentos de segurança

Medida foi tomada após troca de tiros no Fórum de São Luís.

O Estado

Atualizada em 27/03/2022 às 11h50
Fórum terá portais com detectores de metal e recepção para credenciamento.
Fórum terá portais com detectores de metal e recepção para credenciamento. (Foto: Flora Dolores/O Estado)

SÃO LUÍS - O Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, vai ganhar catracas eletrônicas, portais com detectores de metal e uma recepção para credenciamento de frequentadores. Os equipamentos começam a ser instalados em 20 dias. As medidas foram anunciadas na terça-feira (9) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), na Resolução 27/2014. Têm o objetivo de aumentar a segurança de todas as unidades administrativa e judiciais no Maranhão e serão aplicadas nas principais unidades jurisdicionais do Estado até o fim deste ano.

Diariamente, cerca de 6 mil pessoas frequentam o Fórum Desembargador Sarney Costa, localizado no bairro Calhau. Por isso, a segurança do local vai ser reforçada. Em 20 dias, começam a instalação de catracas eletrônicas, portas com detectores de metal, raios-X para inspeção de bagagens e outros equipamentos de segurança na entrada, para impedir o acesso de pessoas com armas de fogo, armas brancas e outros objetos que coloquem em risco a segurança dos frequentadores e o trabalho dos operadores do direito e jurisdicionados nas dependências da unidade do Fórum de São Luís.

Profissionais armados que estejam no local a serviço, atuando em escoltas ou em missões oficias terão de informar, oficialmente, que estão a serviço, para que possam circular portando arma. Outra medida que será adotada é o credenciamento de advogados, oficiais de Justiça, promotores e outras pessoas que frequentem o local cotidianamente. A população, também, será informada dos novos procedimentos que deverá adotar quando for ao fórum.

Tiros

A medida foi tomada, principalmente por causa de uma troca de tiros ocorrida no Fórum de São Luís no dia 31 de julho deste ano. O presidiário Erinaldo Almeida Soeiro, que prestaria depoimento, tomou a arma de um agente penitenciário e atirou em um policial civil, o investigador da Polícia Civil, Enedias Chagas Neto, que estava como testemunha em um processo. O policial, mesmo no chão, reagiu e atirou em Erinaldo Soeiro. A situação provocou um clima de pânico no local.

As medidas foram tomadas também porque o fórum necessita se adequar às normas de segurança nacional, principalmente depois da reforma do prédio. Anteriormente, eram apenas 20 varas cíveis ou criminais. Hoje, são 80, com 80 juízes e 1.500 funcionários, entre efetivos e terceirizados.

Outras unidades

Além do Fórum Desembargador Sarney Costa, outras unidades do Poder Judiciário do Maranhão terão a segurança reforçada. As medidas constam em duas resoluções editadas recentemente que disciplinam o controle de acesso do porte de armas de fogo e do credenciamento de acesso de visitantes nas dependências do Poder Judiciário. Conforme o TJ, 382 armas de fogo foram recolhidas e 90 detectores de metal portáteis foram distribuídos, além da contratação de oito postos de vigilância armada para as comarcas do interior.

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