São Luís

Semed garante repasse de recursos a, pelo menos, 36 escolas comunitárias

Por demora nos repasses federais, algumas creches suspenderam atividades.
Maurício Araya/Imirante16/09/2013 às 07h54

SÃO LUÍS – Por causa do atraso no pagamento de recursos federais, que deveriam ser repassados pela prefeitura, creches comunitárias de São Luís enfrentam dificuldades, e algumas estão fechando as portas. No Turu, uma creche suspendeu as atividades. Cerca de 180 alunos da creche-escola "Clube das Mães" tiveram de ficar em casa, porque as professoras não foram trabalhar, pois desde janeiro não recebem salário.

No bairro Radional, a creche-escola comunitária "Cantinho da Criança" só se manteve porque está recebeu doações. O caso foi mostrado pelo Imirante no mês de agosto. Na sexta-feira (13), último dia de aula, parecia tudo normal, mas só para as crianças.

A creche está fechando as portas, e o aviso foi colado na parede. Mais de 200 crianças estudavam na creche. Agora, sem ter onde estudar, a rotina das crianças vai mudar. A direção da creche diz não ter mais condições de funcionar. Recursos federais usados para manutenção das atividades e compra de merenda escolar deixaram de ser repassados desde o início do ano.

Segundo a Prefeitura de São Luís, 141 escolas comunitárias da capital maranhense têm convênios para receber verbas do governo federal. O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) vistoriou mais da metade das escolas. Nenhuma delas, entretanto, recebeu o repasse dos recursos até o momento. Segundo a direção da creche "Cantinho da Criança", o atestado entregue pelo MP-MA é o documento que comprova a aptidão para receber os recursos.

Doações

Depois que a creche fechou as portas, várias doações chegaram. São cestas básicas, alimentos não perecíveis, comida congelada no freezer. É merenda escolar garantida por alguns dias. No entanto, os professores só querem voltar após o pagamento de nove meses de salário atrasado. No sábado (14), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirmou que, em março deste ano, a prefeitura teve que pagar primeiro uma dívida do ano passado, para 134 escolas comunitárias. Ainda de acordo com a secretaria, as escolas precisam apresentar 32 documentos para receber os recursos federais. O último é o atestado de existência e regularidade de funcionamento, que só é entregue após a vistoria do MP-MA.

Segundo os diretores das escolas, o dinheiro pago só foi suficiente para cobrir as despesas de 2012, e as escolas comunitárias passaram a depender de doações para continuar funcionando. O secretário municipal de Educação, Allan Kardec Duailibe Barros Filho, atribui a demora no repasse dos recursos por falhas estruturais na gestão anterior. "Esse é um problema estrutural. O que acontece: esse problema é recorrente. A primeira coisa que eu tenho que falar é que esse é um programa do governo federal que nós fiscalizamos. Implementamos e fiscalizamos junto aos órgãos. O que levou a essa situação foi o seguinte: em 2012, não foram pagos os recursos. Nós tivemos que pagar em 2013. Em março, nós pagamos. A partir daí, nós temos que receber a prestação de contas. Nós somos fiscais desse dinheiro para o povo. Nós recebemos a prestação de contas a partir de abril, maio, etc. Então, a partir de então, é que nós podemos repassar os recursos que são de 2013", disse nesta segunda-feira (16) em entrevista ao Imiranteouça na íntegra.

Para o secretário, caracterizar a demora no processo de repasse de recursos às creches é uma "falácia". "Há uma falácia no sentido de chamar de atraso. Nós estamos, reestruturando o programa. Há atraso de nove meses, mas nós pagamos 2012, R$ 18 milhões, em março. Então, foram repassados R$ 18 milhões para 134 escolas em março. A partir de então, é que nós podemos checar regularidade da outra documentação para pagar 2013. Então, de fato, a gente começa a contar esse prazo a partir de abril, maio, etc. Para conferir de 157 escolas, 32 documentos, nós estamos falando de mais de 4,8 mil documentos que nós temos que conferir individualmente", defende.

Repasse garantido

A Semed garante que, a partir desta semana, já vai fazer o repasse de R$ 4 milhões dos R$ 10 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a, pelo menos, 36 escolas comunitárias homologadas, do total de 157 em toda a cidade. Ainda de acordo com a secretaria, outras 34 escolas comunitárias, se estiverem com documentação em dia, devem ser homologadas e podem receber os recursos já a partir da próxima semana.

Allan Kardec Duailibe anunciou que a secretaria, por determinação da Prefeitura de São Luís, vai construir creches, por meio de um programa próprio. "A ação correta que nós, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, estamos fazendo é construir creches. Esse não é um programa do governo federal, é um programa nosso. Nós teremos, então, uma gestão completa dessas creches novas que serão construídas. Enquanto isso, nós implementaremos esse programa do governo federal", diz. Questionado pela reportagem do Imirante se poderia adiantar detalhes do programa que prevê a construção de creches em São Luís, o secretário se limitou em finalizar a entrevista dizendo: "nós já temos o processo iniciado. Nós queremos, ainda este ano, começar a construção dessas creches, se Deus quiser".

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