SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de sua Ouvidoria, promoveu mais uma roda de conversa que, desta vez, reuniu, no auditório da instituição, em São Luís, representantes da rede de proteção dos direitos dos idosos, dos movimentos sociais ligados à pessoa com deficiência, defensores públicos, assistentes sociais e agentes de atendimento. O encontro teve como objetivo qualificar a rotina de acolhimento oferecida a esses dois públicos no âmbito da Defensoria.

Em São Luís, existem aproximadamente 210 mil pessoas com deficiência. A defensora titular do Núcleo de Defesa do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde da DPE/MA, Isabel Souza, destacou que a pessoa com deficiência ainda está mais vulnerável em virtude de inexistir no estado uma rede de proteção articulada, a exemplo do que já ocorre com os idosos.

“É necessário que haja uma rede que ampare as pessoas com deficiência aqui no Maranhão. E a capacitação dos agentes públicos é fundamental nesse processo”, disse Isabel Souza.

Para a representante da Pastoral do Idoso, Socorro Ramos, é preciso que as instituições públicas se unam para que a legislação seja efetivada. “O atendimento ao idoso deixa a desejar, as leis existem, mas não são aplicadas corretamente, por isso os órgãos públicos, a exemplo da DPE, precisam constantemente realinhar suas metas para que os resultados apareçam”, declarou.

Socorro Ramos, também, destacou a necessidade de se reordenar o fluxo de atendimento da rede do idoso para que as ações sejam potencializadas. “Não é raro o idoso receber visita de mais de um órgão por falta de um canal mais eficiente de filtragem dos encaminhamentos”, alertou, salientando, ainda, que, por outro lado, em razão da duplicidade de ações, alguns idosos ficam sem atendimento.

A corregedora da DPE, Fabíola Barros, destacou que a instituição tem investido no atendimento ao idoso e às pessoas com deficiência. “O defensor geral, Aldy Mello Filho, já apresentou ao Conselho Superior da DPE minuta de projeto de lei que amplia as ações do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), que foi amplamente discutido com a sociedade civil. “Vamos iniciar as tratativas junto ao Executivo e ao Legislativo para que seja aprovado”, afirmou Fabíola Barros, anunciando para o próximo mês a inauguração do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPD).

Na avaliação da ouvidora geral da DPE, Mari-Silva Maia, o debate com a sociedade civil é bastante positivo para que a instituição possa compreender melhor as demandas apresentadas e oferecer um atendimento cada vez mais especializado. “A primeira roda de conversa teve como alvo o atendimento voltado à população LGBT e à mulher. Ainda estão previstos encontros para debater as áreas de infância e juventude e a de execução penal”, afirmou.

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As informações são da Secom do governo do Estado.

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