Zona Rural de São Luís

Defensoria discute sobre regularização fundiária na zona rural de São Luís

Imirante 15/07/2010 às 12h44

SÃO LUÍS - A Defensoria Pública do Estado (DPE) participou nesta quinta-feira, 15, de audiência pública para discussão do Ordenamento Fundiário das terras existentes no entorno das glebas Tibiri-Pedrinhas e Itaqui-Bacanga, em São Luís.

Na oportunidade, a instituição será representada pelo defensor público Alberto Guilherme Tavares, do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária.

Requerida pela vereadora Rose Sales, a audiência envolverá, além da Defensoria Pública, representantes de instituições federais, estaduais, municipais, entidades das classes de trabalhadores rurais e organizações não governamentais.

A audiência aconteceu nesta manhã, no clube Ninho do Falcão, localizado na comunidade Itapera, região do povoado Quebra Pote.

Segundo Tavares, no ano de 1976, as glebas Tibiri-Pedrinhas e Itaqui-Bacanga foram cedidas pela União ao Estado do Maranhão. No caso da gleba Tibiri-Pedrinhas, de um total de 43.000 hectares, somente 20.000 hectares foram efetivamente disponibilizados para instalação do Distrito Industrial de São Luís (Disal), havendo necessidade de se aprofundar a discussão acerca do destino da área remanescente.

Para o defensor, o debate foi oportuno na medida em que a demora do poder público em cumprir a metas previstas no decreto de cessão e, em efetivar a regularização fundiária da área remanescente do Disal, tem propiciado o surgimento de inúmeros conflitos entre pequenos agricultores, populações tradicionais, sem-tetos e empresários, que se dizem proprietários de terra, apesar do domínio territorial do estado.

- Sem regularização fundiária, o medo e a intranquilidade têm sido uma constante para muitas comunidades da zona rural de São Luís, ameaçadas de expulsão de terras ocupadas muitas vezes há décadas - conclui Tavares.

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