Judiciário

Turma recursal de Presidente Dutra julga mais de 130 recursos de Dpvat

CGJ30/07/2013 às 12h08

SÃO LUÍS - Um total de 135 recursos de DPVAT julgados. Esse foi o resultado da primeira reunião da Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de Presidente Dutra, realizada nessa segunda-feira (29), às 15h, no fórum da unidade. Sob o comando do juiz Ferdinando Marco Serejo (presidente da TRCC), a reunião contou com a participação dos juízes Marcelo Oka (1ª Vara de Colinas) e João Pereira Neto (2ª Vara de Barra do Corda), os dois magistrados membros efetivos da Turma.

Advogados da região marcaram presença na reunião, entre eles Yara Macedo, presidente da Seccional da OAB em Presidente Dutra.

Nova sessão está agendada para o dia 19 de agosto. Na pauta, processos relativos a empréstimos consignados. A expectativa é que sejam julgados 150 recursos na reunião.

A realização de pautas temáticas atende à proposta do presidente da TRCC, juiz Ferdinando Serejo. A ideia é julgar 100% dos recursos distribuídos sobre determinado assunto.

Recursos

A Turma Recursal Cível e Recursal de Presidente Dutra tem ainda como membros suplentes os juízes Pedro Henrique Holanda Pascoal (Tumtum), Clênio Lima Corrêa (São Domingos do Maranhão) e Antonio Elias de Queiroga Filho (1ª Vara de Barra do Corda).

A unidade foi instalada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão no dia 12 de junho, com jurisdição para recursos de 16 municípios, que somam cerca de 500 mil habitantes. O início dos trabalhos da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra se dá com 1.400 recursos para julgamento, oriundos das comarcas de Barra do Corda, Buriti Bravo, Dom Pedro, Fernando Falcão, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Santo Antonio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte e Tuntum.

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