PINHEIRO - Uma operação da Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, cumpre mandados judiciais com a finalidade de desarticular grupo criminoso que promovia fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do município de Pinheiro (MA), envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19.

A operação Estoque Zero foi deflagrada na manhã desta terça-feira (2) nas cidades de Teresina (PI) e Pinheiro (MA).

A investigação se concentra no processo nº 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19, no valor total de R$ 960.000.

Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da pasta, em esquema com empresários de Teresina, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.

A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, quatro mandados de constrição patrimonial e um mandado de suspensão do exercício de função pública.

Ao todo 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís (MA), que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.

Em nota, o prefeito Luciano Genésio informa que irá acompanhar o processo de perto, na certeza de que a verdade e a justiça serão estabelecidas.

Veja nota na íntegra

Meus amigos, estou aqui para esclarecer a toda população de Pinheiro e do Maranhão sobre a ação da Polícia Federal realizada na manhã de hoje, na Secretaria de Saúde.

Informo que o município está colaborando com a operação e a Secretaria colocou à disposição da investigação toda documentação solicitada pela PF.

Acompanharei esse processo de perto, na certeza de que a verdade e a justiça serão estabelecidas.

Luciano Genésio, prefeito

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