Cresce a pressão pela decretação de lockdown no Maranhão

SÃO LUÍS - À medida que aumentos os registros de novos casos, de casos ativos e de mortes por infecção pelo novo coronavírus no Maranhão, cresce também a pressão pela decretação de um lockdown no estado.

Na quarta-feira, 10, os defensores públicos estaduais Clarice Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos, e Cosmo da Silva, titular do Núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa, voltaram solicitar da Justiça um bloqueio total em todos os 217 municípios maranhenses.

Eles decidiram recorrer ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para que seja decretado o lockdown.

Os defensores são os autores da ação indeferida no início da semana pelo juiz o juiz Anderson Sobral de Azevedo, respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O recurso ao TJ, um agravo de instrumento, será julgado pela 5ª Câmara Cível. O relator é o desembargador José de Ribamar Castro.

“Infelizmente, como demonstrado nos autos, desde o ajuizamento da ação civil pública, só cresce o número de casos de Covid-19, o número de óbitos e as taxas de ocupação de leitos hospitalares, chegando a 100% de ocupação de leitos clínicos na cidade de Imperatriz no dia em que a Agravante renovou o seu pedido principal de lockdown. Portanto, não há que se falar aqui em desistência do pedido de lockdown, mas sim na necessidade de sua apreciação pelo Poder Judiciário”, destacam os defensores.

Na nova petição, eles destacam que nunca desistiram da intenção de um bloqueio total no Maranhão, e reforçaram o pedido.

"Em decisão que indefere o pedido liminar da Agravante, o magistrado de 1º grau argumenta que 'os autores desistiram da solicitação de decretação de lockdown'. Ocorre que tal desistência nunca ocorrera, como se pode observar no decorrer do trâmite processual. Além da petição inicial constar o pedido principal de bloqueio total de atividades não essenciais (lockdown), em todas as demais petições intermediárias com requerimento de renovação dos pedidos em tutela de urgência, não há menção a desistência de um dos pedidos da inicial, ao contrário, a última petição reforça o pedido principal de lockdown (ID 41753808). A desistência do pedido de lockdown apontada pelo magistrado singular representaria uma desistência parcial da ação, uma vez que o pedido principal deixaria de existir. No entanto, para que surtisse efeitos, o pedido de desistência deveria ser expresso – nunca tácito, como apontado na decisão agravada”, complementaram.

Enfermeiros

Também na quarta-feira, o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) deu início à movimentação para tentar convencer os governantes e a sociedade para a necessidade de medidas mais rígidas no combate à pandemia. Seguindo diretriz do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), a entidade defendeu o bloqueio total das atividades não essenciais.

Segundo eles, a postura se deve à "transmissão descontrolada na atual fase da pandemia”.

"O Conselho de Enfermagem do Maranhão já enviou ofícios para os gabinetes do Governo do Estado do Maranhão, Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão e Prefeitura de São Luís solicitando audiências com os governantes para chamar a atenção de medidas urgentes e articuladas, com destaque para bloqueio total das atividades não essenciais. Além disso, também é necessária a ampliação dos leitos nas UTI’s, testagem em massa, aquisição de vacinas, extensão do auxílio emergencial para a população de baixa renda e adoção de medidas econômicas para a manutenção de empregos e apoio às Micro e Pequenas Empresas”, diz uma nota oficial do Conselho.

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O presidente do entidade maranhense, enfermeiro José Carlos Júnior, relata que os profissionais da enfermagem têm passado por momentos delicados, em vários casos pela falta de EPI’s necessários para a assistência. “Nem todos os profissionais da enfermagem estão vacinados e colocam a vida em risco com a quantidade crescente de pessoas nos hospitais”, destacou. Apesar do impacto econômico trazido pelo bloqueio das atividades não essenciais, segundo o Cofen, "o colapso sanitário também tem repercussões econômicas e pode agravar a crise que se alega evitar”.

Mais

No seu pedido, o Coren-MA destaca a opinião do o epidemiologista Antonio Augusto Moura, coordenador do Grupo de Modelagem da Covid-19 na UFMA. Para ele, o primeiro lockdown realizado no Maranhão teve uma adesão de 55% e reduziu a transmissão em 38%. “Nenhum cientista tem dúvidas que o lockdown é eficaz”, destacou. Segundo ele o que estamos vivendo no Brasil é uma desinformação geral. “Falta uma campanha de comunicação para conscientizar as pessoas sobre o que é doença e como se proteger. No Brasil se diz até que máscara não funciona, quando é uma das maiores armas contra o contágio”, disse.

Flávio Dino descarta novo lockdown, pelo menos hoje

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a descartar a possibilidade de decretar lockdown em todo o Maranhão. Pelo menos até esta sexta-feira.

Em entrevista no quadro “Bastidores”, do Bom Dia Mirante, na TV Mirante, ele destacou que os municípios podem fazer avaliações específicas sobre suas realidades locais - decretando bloqueios, ou não - mas disse que, por ora, não pensa em um fechamento geral em todo o estado como medida a ser tomada pelo governo.

“Nesse momento, posso garantir de que, até o dia de amanhã, da parte do Governo do Estado, não haverá esse lockdown estadual”, disse.

O governador maranhense integra a lista de chefes de Executivos estaduais que propuseram nesta semana um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde, com ações todas voltadas para o enfrentamento da Covid-19.

O colegiado apresentou um documento ontem à imprensa e sugeriu, dentre outras coisas, a criação de um Comitê Gestor com os três Poderes, a articulação para a aquisição de vacinas contra o novo coronavírus e para a melhoria na estrutura hospitalar dos estados.

Flávio Dino já havia anunciado a negociação junto aos demais governadores para o manifesto na segunda-feira, ocasião em que concedeu uma entrevista coletiva por meio das redes sociais.

Na ocasião, ele disse que a intenção seria mobilizar os estados de forma articulada e convidar o Governo Federal para integrar a proposta, com o objetivo de combater de forma mais eficaz a Covid-19.

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