Justiça nega pedido de lockdown e restringe regras para eventos

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, negou pedido de liminar a três defensores públicos estaduais que queriam a decretação de um novo lockdown no Maranhão, em audiência de conciliação realizada na manhã de ontem no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Apesar disso, o magistrado determinou a proibição de música ao vivo ou em som mecânico com DJs, por exemplo, em bares, restaurantes e casas de show em todo o território estadual.

A medida, extrema, deve provocar a reação de produtores culturais, bandas de música, DJs e artistas que desde o ano passado acumulam uma série de prejuízos em decorrência da pandemia da Covid-19.

Há pouco mais de duas semanas - quando o secretário de Estado da Saúde (SES) anunciou a proibição de realização de festas de aniversário -, casamentos e até a celebração de batismos produtores culturais realizaram protesto na capital. Horas depois de anunciar a medida, o Governo recuou. Foi o próprio Carlos Lula quem explicou a desistência da medida, por meio de seu perfil em rede social.

O magistrado explicou por qual motivo não atendeu ao pedido formulado na ação. Os defensores públicos pleiteavam o bloqueio total de atividades nos 217 municípios maranhenses.

“Por mais que eu entenda que esses dados apresentados [pelos defensores] são gravíssimos, tomar uma decisão que não seja cumprida, desmoraliza todo o sistema de Justiça”, justificou o juiz.

Douglas Martins também afirmou que o despacho vale até o próximo dia 18 de fevereiro, quando será realizada uma nova avaliação sobre o cenário do Maranhão no combate à doença.

Lockdown

O pedido de novo lockdown pela Defensoria Pública do Maranhão e que abrangeria os 217 municípios do estado, havia sido ingressado na Justiça no dia 1º deste mês.

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Na ação, os defensores sustentaram que enquanto não houver vacinação em massa para toda a população, o poder público deve tomar todas as medidas para diminuir a circulação das pessoas a fim de promover o distanciamento social necessário para a contenção do vírus.

Os defensores também pontuaram a progressão da doença no estado como notória, com ocupação de leitos de UTI superior a 80% da capacidade.

O juiz Douglas Martins, contudo, ouviu o posicionamento contrário de municípios, do Governo do Estado e da classe empresarial e entendeu que não seria possível, neste momento, assegurar que haveria cumprimento à decisão judicial em todo o território do estado.

Magistrado não descartou medida radical no estado

Apesar de ter rejeitado o pedido da Defensoria Pública do Estado de impor bloqueio total de atividades em todos os 217 municípios do estado por causa do avanço da Covid-19 no Maranhão, o juiz Douglas de Melo Martins não descartou novo lockdown no futuro.

O titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís explicou que essa seria uma saída para evitar colapso do sistema de saúde do estado.

“Se não houver restrição agora, em algum momento o lockdown se imporá para evitar colapso do sistema de saúde, visto que os recursos são limitados; há necessidade de leitos. No entanto, caso não contida a taxa de transmissão da doença, será sempre crescente”, disse.

O magistrado foi quem determinou ao Executivo Estadual e a Municipal, em 2020, o decreto de lockdown em São Luís. Na ocasião, ele acatou a um pedido do Ministério Público, que alegava descontrole no aumento no número de testes positivos e mortes em decorrência da Covid-19.

Por conta disso, Maranhão ganhou destaque nacional por ter sido o primeiro estado a decretar lockdown no país.

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