São Luís - Vai ser realizado nesta quinta (23) e sexta-feira (24), em São Luís, por iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Ministérios Públicos do Maranhão e de Santa Catarina, o seminário virtual “Governança, Transparência e Controles Internos Municipais”, destinado a membros, servidores e estagiários do MP brasileiro, gestores municipais e vereadores. A transmissão da atividade será realizada pelo canal da Escola Superior do MPMA (ESMP) no YouTube.
A abertura terá a presença do conselheiro Silvio Amorim, que preside a Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do CNMP; do corregedor Nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima; dos procuradores-gerais de justiça do Maranhão, de Santa Catarina e do Distrito Federal e Territórios, Eduardo Nicolau, Fernando da Silva Comin e Fabiana Costa Oliveira Barreto (que, na ocasião, representará também o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais – CNPG) respectivamente; da diretora da ESMP do Maranhão, Karla Adriana Farias Vieira, e do promotor de justiça do MPSC e membro colaborador da CCAF/CNMP, Samuel Dal-Farra Naspolini.
Logo após a abertura, será lançada a publicação digital “As boas práticas do Ministério Público para Fomento e Aprimoramento da Governança, dos Controles Internos e da Transparência dos Municípios”, pela CCAF, no âmbito do Grupo de Trabalho de Fomento ao Aprimoramento da Governança, Controles Internos e Transparência nos Municípios.
O grupo foi instituído pelo CNMP com o objetivo de identificar e compartilhar as ações desenvolvidas pelas unidades ministeriais para o fortalecimento da transparência e do controle interno dos órgãos municipais.
De acordo com o conselheiro do CNMP Sílvio Amorim, “o evento reflete a premente preocupação do CNMP quanto à eficiência da atuação ministerial na gestão administrativa e na defesa do patrimônio público, notadamente mediante o fortalecimento dos mecanismos de transparência e das estruturas de controle interno municipais”.
Painéis
O primeiro painel abordará o tema “Promoção da Transparência nos Municípios” e será apresentado pelos promotores de Justiça Nahyma Abas, do MPMA, Lara Peplau, do MP/SC, e Maurício Kalache, do MP/PR. Como debatedora atuará a promotora de justiça Fabiana Zamalloa, do MP de Goiás.
Já o segundo painel abordará a questão do “Fortalecimento dos Controles Internos Municipais”, pelos promotores de justiça Samuel Naspolini (MP/SC), Marcela do Amaral Barreto (MP/RJ) e Mariana Peisino (MP/ES). O debatedor será o promotor de justiça Reynaldo Serpa, do MP da Paraíba.
Dia 24
A programação do seminário seguirá na sexta-feira, 24, com a discussão sobre o “Aprimoramento da Governança”, com as participações dos promotores de justiça Frederico Bianchinni (MP/MA), Flavia Mallmann (MP/RS), Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas (MP/RN). Como debatedor, atuará o promotor de justiça Daniel de Sá Rodrigues (MP/MG).
O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, fará o encerramento da atividade.
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