Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011, que restabelece as coligações partidárias nas eleições proporcionais, já aprovada na Câmara e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve seguir em breve ao Plenário.

A matéria já foi incluída na pauta pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão.

Pacheco ressaltou que a proposta do Código Eleitoral (PLP 112/2021), aprovada na Câmara na semana passada, também será distribuída à CCJ do Senado para designação de relator.

“Nós vamos verificar se será possível apreciarmos antes do prazo de anualidade, ainda neste mês de setembro, ou se ficará para um debate mais aprofundado ao longo do tempo. Então, são essas três situações que estão evoluindo e quero crer que até o final de setembro, nós tenhamos o retrato exato de quais serão as regras legislativas para as eleições de 2022”, afirmou.

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