São Luís - Lançada em 18 de Junho de 2021, a portaria 1.263 visa incentivar estados e municípios a realizarem estudos científicos para auxiliarem no combate e prevenção de várias doenças, inclusive o Covid-19. A portaria tem como objetivo estimular principalmente as prefeituras a cumprirem a lei 6.259 e alimentarem o sistema de saúde com informações sobre como diversas doenças se comportam em nossa sociedade, seus efeitos, etc.
Mas, principalmente na prevenção de agravamento de doenças que geram custos altíssimos ao governo federal, como doenças cardiovasculares, agravamento de diabetes, leishmaniose e vários tipos de câncer.
Nestes estudos científicos, a preocupação com a propagação de doenças transmissíveis também deve ser uma das prioridades. Os números de novos casos de HIV vêm aumentando exponencialmente e a HPV já afeta grande parte da população, e quanto antes for identificada, menores são as chances de ela evoluir para um câncer de colo de útero em mulheres, que já chega ser mais de 40% dos casos atuais de câncer causado por doenças sexualmente transmissíveis. A hepatite B e C também tem evoluído nacionalmente e é alvo de estudos em todo o mundo.
Além de gerarmos emprego e renda em cada município que atuamos, nosso estudo servirá como base para administração pública por pelo menos 5 anos, para melhorar o atendimento de saúde e evitar o agravamento de muitas doenças”Fernando Bastos, presidente do Emet
No Maranhão, os dados quanto a Leishmaniose são alarmantes, como nos estados vizinho, como Pará, Piauí e Tocantins, e tem crescido em todo Brasil, por este motivo também tem destaque na portaria 1.263.
No Maranhão
No estado, apenas o Emet Instituto possui habilitação técnica e jurídica para atender todas as exigências da portaria e das leis de licitação para atender estados e municípios.
O presidente do Instituto, o pesquisador Fernando Bastos, tratou sobre o estudo que seu instituto vem realizando em todo país. " O Emet, hoje, atua em 11 capitais e 17 estados e o Distrito Federal. Estamos aprofundando cada vez mais nossos estudos, visando melhora na qualidade de vida da população e oferecer ao poder público uma ferramenta que, além de identificar e fundamentar demandas, aponta soluções viáveis e justifica jurídica e tecnicamente o aumento de envio de recursos do Ministério da Saúde. Já estamos contratados por mais de 21 municípios do Maranhão e em processo de contratação por outros 25. Isso envolve a geração direta de mais de mil empregos em todo estado. Além de gerarmos emprego e renda em cada município que atuamos, nosso estudo servirá como base para administração pública por pelo menos 5 anos, para melhorar o atendimento de saúde e evitar o agravamento de muitas doenças".
SAIBA MAIS
Trecho da portaria que fala da pesquisa e do estudo
Financiamento de ações voltadas para o fomento de estudos, pesquisas e capacitações no âmbito da vigilância em saúde, nos termos do Capítulo IX.
http://http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.263-de-18-de-junho-de-2021-326809563
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