São Luís - Com um total de 3.775.842 doses aplicadas de imunizantes contra a Covid-19 e o Maranhão apresentando uma cobertura vacinal de 56,6%, a quantidade de óbitos por essa enfermidade já começou a apresentar queda ao longo dos últimos meses. Dados do Portal da Transparência de Registro Civil do Brasil mostram que durante o mês de abril deste ano, considerado um dos períodos de pico da doença, ocorreram 850 mortes pelo novo coronavírus em todo o estado, enquanto julho contou com 161 registros, mostrando redução de 82% nos casos de óbitos.

Ainda de acordo com o Portal da Transparência de Registro Civil do Brasil, abril se mantém como o mês com maior número de óbitos por Covid-19 no Maranhão e, das 850 mortes por coronavírus, a maior parte das vítimas foi do sexo masculino, um total de 522. Somente os primeiros sete dias daquele mês, os cartórios do Maranhão emitiram 222 atestados de óbitos por Covid-19, apresentando uma média de 37 óbitos por dia.

Em 27 dias do mês de julho, o número de mortes por covid apresentou queda no Maranhão, com registro de 161 óbitos. Do total, 105 foram vítimas do sexo masculino. Apenas durante a primeira semana de julho ocorreram 84 mortes, ou seja, apresentando uma queda de 62% em relação aos primeiros sete dias do mês de abril deste ano.

Em janeiro deste ano os cartórios do Maranhão emitiram 166 atestados de óbitos por Covid-19, fevereiro, um total de 371; março ocorreu um aumento e registrou 950 óbitos; maio, 646, enquanto, o mês de junho começou a apresentar uma queda e foram emitidos 588 atestados de óbitos por coronavírus.

O presidente da Associação dos Registradores Civis do Maranhão (ARPEN), Devanir Garcia, declarou que no decorrer destes últimos dois meses houve uma diminuição de óbitos por Covid-19 em todo o estado. “O meu cartório é localizado em Açailândia, pois, na época do pico da doença, geralmente, eram expedidos cinco a seis atestados de óbito por coronavírus por dia e, no momento, a média é de apenas um”, disse Devanir Garcia.

Plantão de óbito
No Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, há um posto de plantão de óbitos, que funciona durante o feriado, fim de semana e noturno, mas o serviço somente deve ser acessado quando o requerente necessitar fazer o traslado do corpo para o sepultamento em uma outra cidade.

A Certidão de Óbito somente pode ser requerida de forma presencial, devendo o declarante obedecer a todas as medidas sanitárias de prevenção à Covid-19, tais como uso de máscara e respeito aos protocolos adotados para ingresso e permanência no Fórum ou no cartório.

O declarante deve apresentar, no ato da solicitação, os seguintes documentos: Declaração de Óbito (do hospital); de identificação do falecido; e de identificação dos herdeiros, pois precisam ser mencionados no registro do óbito. O declarante também deve portar documento pessoal, podendo ele ser ou não parente do falecido.

As regras contidas na Portaria Conjunta Nº 01/2020, do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Saúde, continuam valendo e autorizam o enterro apenas com a Declaração de Óbito emitida pela unidade de saúde, enquanto durar a pandemia da Covid-19. Nesses casos, a Certidão de Óbito poderá ser solicitada em até 60 dias após o falecimento.

SAIBA MAIS

Imunizantes

O Maranhão recebeu, no último dia 27, uma remessa enviada pelo Ministério da Saúde de 146.180 novas doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 117.080 de CoronaVac e 29.100 da AstraZeneca. Os imunizantes chegam para dar continuidade ao esquema de imunização e enfrentamento à pandemia no estado.

Com a nova remessa, o estado chega a 4.827.580 doses de vacinas já recebidas, sendo 1.502.620 doses da CoronaVac, 2.743.350 doses da AstraZeneca, 471.510 doses da Pfizer e 110.100 doses da Janssen. Ainda durante estes próximos dias está prevista a chegada de mais de 222 mil doses de vacinas AstraZeneca no Maranhão e um total de 67.140 doses de Pfizer.

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