Política | Congresso

Em meio a críticas por ''fundão'', relator comenta ''avanços'' da LDO

Juscelino Filho disse em nota que a peça é capaz de atender as necessidades e expectativas do país
21/07/2021 às 07h46
Em meio a críticas por ''fundão'', relator comenta ''avanços'' da LDOReprodução

SÃO LUÍS - Relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, o deputado federal maranhense Juscelino Filho, destacou na noite de terça-feira, 20, em nota, o que considera avanços da proposta.

Segundo ele, o texto aprovado determina que o governo federal tenha despesas obrigatórias com vacinas, primeira infância, habitação popular e tratamento de câncer, entre outras.

“Construímos, em apenas uma semana, uma LDO que traz avanços importantes e que vai balizar a confecção de um peça orçamentária que atenda às necessidades e expectativas do país. Dialogamos com órgãos do Poder Executivo, Judiciário, parlamentares e entidades da sociedade civil, e tivemos a contribuição de mais de 2.600 emendas dos colegas parlamentares. Saúde, educação, assistência social, habitação e segurança pública estão entre as prioridades do nosso texto aprovado”, afirma Juscelino Filho.

Na saúde, a LDO para 2022 protege gastos com o Plano Nacional de Imunização, tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19, ampliação da rede de atendimento oncológico e com pesquisas e desenvolvimento de insumos e imunobiológicos. “Não houve nenhum corte. Pelo contrário, sou médico e essa foi uma das áreas em que tivemos a maior atenção possível. No caso dos sequelas da Covid, por exemplo, tenho demonstrado essa preocupação e defendido a implantação de pelo menos quatro centros de reabilitação no Maranhão”, explica o deputado.

O texto aprovado também permite a transferência de recursos a municípios de até 50 mil habitantes que estejam inadimplentes em cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais. Esse dispositivo já constava na LDO deste ano, foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas restabelecido pelo Congresso. “Isso dá possibilidade a políticas públicas chegarem a cidades que enfrentam dificuldades de antigos gestores”, celebra Juscelino.

O relator espera que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 leve à retomada da política habitacional do governo federal. “O programa Casa Verde e Amarela foi lançado, mas não se celebraram contratos para novas unidades. Hoje se dá apenas continuidade a projetos do Minha Casa, Minha Vida que não foram entregues. E isso tem evitado que milhões de brasileiros realizem o sonho da casa própria, especialmente nas cidades menores”, lembra.

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte