Brasília

A CPI da Pandemia deve ouvir hoje o ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias. Ele foi exonerado do cargo em junho, depois da denúncia de que teria pedido propina para autorizar a compra da vacina AstraZeneca pelo governo federal. Dias nega a acusação.

A denúncia foi feita pelo policial militar Luiz Paulo Dominguetti, que se apresenta como representante da empresa Davati Medical Supply, com sede nos Estados Unidos. Em depoimento à CPI, ele afirmou ter recebido um pedido de propina para a compra de 400 milhões de doses do imunizante. Segundo Dominguetti, Dias teria cobrado US$ 1 por dose.

Covaxin

Os requerimentos para a convocação foram apresentados pelos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Otto Alencar (PSD-BA). Nos pedidos, os parlamentares querem esclarecer também o suposto envolvimento de Roberto Ferreira Dias em irregularidades na compra de outro imunizante: o indiano Covaxin.

De acordo com Humberto Costa, Dias assinou um “contrato bilionário” para a compra da vacina, o que vem sendo investigado pela CPI.

Depoimento

Ontem, prestou depoimento a servidora Regina Célia Silva Oliveira, do Ministério da Saúde. Ela atribuiu à divisão de importação da pasta a responsabilidade por avaliar o conteúdo do documento fiscal (invoice) na compra da vacina indiana Covaxin. Ela foi convocada à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia por ser a fiscal do contrato.

A servidora disse ter sigo designada para fiscalizar o contrato no dia 22 de março. Os valores e especificações do "invoice" (nota fiscal), declarou, ficaram a cargo de Willian Amorim Santana, técnico do setor de importação. Em depoimento na CPI, o chefe do órgão, Luis Ricardo Miranda, afirma que se recusou a assinar a autorização para importação em função dos indícios de irregularidades.

A tramitação do contrato foi questionada por senadores por estar cercada de controvérsias, de acordo com os parlamentares. O Palácio do Planalto aponta que o documento fiscal sofreu adulteração ao ser apresentado na CPI. Além disso, os governistas afirmam que o ex-secretário-executivo do ministério Elcio Franco foi acionado para apurar as denúncias e não verificou nada irregular.

“O Elcio diz que em um dia, em um dia apenas, investigou tudo e não achou nada. Agora o Elcio vai pra televisão em público e fala: 'Olhe aqui a invoice correta; cheia de erros'. Então, claramente o secretário executivo prevaricou. Claramente houve manipulação de documentos. Está muito claro que a Covaxin já nasceu morta, ela não existia, ela não ia chegar ao braço do povo brasileiro", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Diante das controvérsias, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), levantou uma suspeita sobre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em função de o chefe da pasta ainda não ter enviado à comissão o contrato para a compra da Covaxin, assinado em fevereiro. A pasta ainda não encaminhou uma série de documentos solicitados pelos senadores.

Mais

Durante sessão da CPI, a senadora a Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que os documentos apresentados pelo governo para rebater as acusações de irregularidades nas negociações da vacina Covaxin foram manipulados. Segundo Tebet, a invoice (espécie de nota fiscal) apresentada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco apresenta uma série de indícios de fraude ou manipulação.

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