São Luís - O julgamento de Lucas Leite Ribeiro Porto vai prosseguir durante o fim de semana, 3 e 4, com a oitiva de testemunhas. A sessão do Júri Popular teve início na quarta-feira, 30, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Porto está sendo julgado pelo estupro e assassinato por asfixia a cunhada dele, a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, no dia 13 de novembro de 2016, no Turu.
O julgamento de Lucas Leite Ribeiro Porto vai prosseguir durante o fim de semana, com a oitiva de testemunhas. A sessão do Júri Popular teve início na quarta-feira, 30, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Porto está sendo julgado pelo estupro e assassinato, por asfixia, da então cunhada, a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, no dia 13 de novembro de 2016, no Turu.
A sessão da audiência está sendo presidida pelo juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, enquanto a acusação está sob a responsabilidade dos promotores de Justiça, Marco Aurélio Ramos e André Alcântara, auxiliados por uma equipe de nove assistentes de acusação, advogados contratados pelos familiares da vítima. Na defesa de Lucas atuam oito advogados.
A sessão do julgamento da sexta-feira, 2, continuou sendo marcada pela oitiva de testemunhas. Uma das primeiras a serem ouvidas foi o médico e assistente técnico contratado pela defesa de Porto, Marco Aurélio Guimarães. Ele mostrou aos jurados e ao magistrado, por meio de slides, um parecer técnico em relação aos exames periciais feitos na vítima, no dia do crime.
Ele contestou uma série de pontos sobre o laudo pericial feito pela Polícia Técnica do Maranhão. Entre elas, o fato de ter laudo cadavérico, mas não ter acesso as imagens do corpo de Mariana Costa. “As fotos são fundamentais para possíveis confrontos em relação as causas da morte”, frisou o médico.
Um outro ponto que o exame pericial teria sido feito pelo legista durante o período da noite e as lesões encontradas no corpo da vítima podem ter sido ocasionadas durante o transporte dela de sua residência até o hospital como também durante o procedimento médico.
Ele ainda afirmou durante a plenária que o laudo do exame cadavérico não corrobora a hipótese de morte por asfixia direta associada com violência como também declarou que pode ter quebrado uma etapa do processo pericial ao encaminhar o corpo da vítima para ser necropsiado de imediato pela equipe do Instituto Médico Legal (IML), pois, deveria primeiramente ter passado pelo Serviço de Verificação de Óbito (SVO). O posicionamento do médico Marco Guimarães de que há indícios que o laudo pode haver equívocos foi questionado pelos representantes do Ministério Público.
Estupro
A outra testemunha, ouvida na sexta-feira, 2, foi a médica perita Ana Paula de Sousa Veloso, arrolada pela defesa de Porto. Ela declarou que o laudo pericial não confirmou lesões genitais ou paragenitais que indicassem caso de violência sexual, mas o laudo comprovou a presença de sêmen.
A testemunha também disse que não é possível que somente uma única lesão no réu, localizada no punho, poderia levar Porto a ter praticado o crime de estupro. Mas, ao ser questionada pelo promotor de Justiça Marco Aurélio, se seria possível acontecer o ato de conjunção carnal com cópula vaginal ou sem cópula vaginal, a perita confirmou a possibilidade. Os representantes do Ministério Público contestaram as informações dadas pela médica-perita, que sugeriam, sem provas, a relação extraconjugal entre a vítima e o acusado.
Irmã da vítima
A irmã da vítima e ex-esposa de Porto, Carolina Costa, também foi uma das testemunhas ouvidas na sexta-feira, 2. Ela declarou em plenário que, após receber a informação que Mariana Costa estava passando mal, pediu para Porto ir até o apartamento da vítima. Em seguida, disse que seguiu com o ex-marido ao hospital para onde Mariana havia sido levada.
Carolina Costa contou que no dia do crime, Mariana, suas duas filhas e as sobrinhas (as filhas da vítima), foram a um evento na igreja e estavam na companhia de Porto. No término, ele deixou primeiro Mariana em casa, e, logo após, a sogra na residência dela. Depois, ele retornou para a casa da vítima. A testemunha afirmou que Mariana havia comentado, dentro do carro, que estaria sozinha em casa naquela data.
Carolina Costa também afirmou que Porto, ao chegar em casa no dia do crime, estava com marcas no rosto e nos braços. Ao ser questionado sobre o que aconteceu, ele respondeu que teria se machucado com uma gilete, na sauna do condomínio onde residia.
Ela contou que o ex-marido chegou a ser envolver com outras situações suspeitas, como furto de cheques do pai dela, furto de um computador de um shopping de São Luís e envolvimento com roubo de veículo. Porto também apresentava comportamento alterado, principalmente quando era contrariado. Até o começo da noite de sexta-feira, Carolina Costa permanecia em depoimento e, de acordo com a assessoria de comunicação do Fórum, havia a previsão de serem ouvidas outras testemunhas, até a suspensão da sessão.
Outras oitivas
No primeiro dia do julgamento, 30 de junho, foram quatro testemunhas. Uma delas foi o médico psiquiatra do Hospital Nina Rodrigues, Hamilton Raposo. Ele que realizou o laudo de sanidade mental em Lucas Porto. Por se tratar de uma parte do processo que ocorre em segredo de Justiça, o juiz solicitou que o público se retirasse da sala.
A segunda testemunha foi o médico legista José Wanderley. Uma das perguntas ao médico foi feita pelo promotor de Justiça Marco Aurélio, sobre o laudo do corpo de delito feito na vítima, que havia sido questionado pela defesa de Porto. José Wanderley confirmou a autoria do laudo, feito no mês de novembro de 2016. Também foram ouvidos o médico João Batista Silva Júnior, que atendeu a vítima no dia do crime; e o vizinho da vítima, Ivaldo Prado Filho.
No segundo dia do julgamento foram ouvidas mais cinco testemunhas. A primeira a ser ouvida foi Leila Cortez, que era vizinha de Mariana Costa e, de acordo com a polícia, foi quem prestou socorro à vítima. Ela afirmou no plenário que levou a publicitária para um hospital, na capital, mas, ela já estava sem vida.
A outra testemunha ouvida foi Felipe André, que é assistente técnico e foi levado pela defesa de Porto. Ele falou sobre os dados que constavam no celular do acusado, logo após ter sido preso. Ainda em seu depoimento, Felipe André declarou que foi contratado pela família do réu para realizar uma inspeção no celular de Porto e provar que o acusado não tinha nenhuma relação com o assassinato da publicitária.
A sessão judicial chegou a ser paralisada para que os jurados analisassem a solicitação feita pela defesa de Porto, sobre a realização de uma nova perícia no celular de Mariana Costa, mas o conselho de sentença não achou necessário.
Também nesse dia ocorreu a oitiva da testemunha Ricardo Caires, que foi arrolado pela defesa de Porto e é um dos assistentes técnicos. Ele é especialista em áudio e vídeo e realizou, a pedido da defesa, uma perícia nas câmeras de segurança onde residia a vítima. No período da noite ainda foram ouvidas mais duas testemunhas arroladas pela defesa de Porto.
Uma delas foi Antônio José, médico psiquiatra e a outra testemunha foi a psicóloga Evelyn Ribeiro. Ela tinha sido a terapeuta do acusado e contatada para fazer o perfil e análise psicológica do réu.
SAIBA MAIS
A polícia informou que Mariana Costa estava dormindo em seu quarto, quando foi atacada pelo acusado. Ela travou luta corporal para se proteger do ato violento, mas sofreu esganadura ocasionada por Lucas Porto. A vítima desmaiou e foi sufocada por um travesseiro. Porto também ejaculou em cima da cama da publicitária e, logo após, fugiu. A vítima foi encontrada desacorda por vizinhos e levada para o hospital onde chegou sem vida.
Números
- 6 testemunhas arroladas pelo Ministério Público
- 8 testemunhas arroladas pela defesa de Porto
- 3 testemunhas arroladas pela defesa e o Ministério Público
- 6 assistentes técnicos
Saiba Mais
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