O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou na sexta-feira, 18, que avalia incluir o presidente Jair Bolsonaro como investigado. Os integrantes da CPI responsabilizam o chefe do Planalto pelo descontrole da pandemia do novo coronavírus no Brasil por apostar na imunidade de rebanho, confrontar Estados e municípios, incentivar tratamento com medicamentos sem eficácia comprovada e promover atos na contramão de evidências científicas.

Renan Calheiros já anunciou 14 pessoas como investigadas pela CPI, a maioria delas ligada a Bolsonaro, incluindo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A lista poderá aumentar, disse o relator, e passar a incluir o próprio presidente da República.

A CPI avalia que não pode convocar Bolsonaro para depor, mas, sim, estuda enviar perguntas por escrito em algum momento. De qualquer forma, o relator afirmou que a investigação deve responsabilizar o chefe do Planalto.

“Não podendo investigar, mas, em aparecendo, como tem aparecido, fatos óbvios, a CPI vai ter que responsabilizar porque diante de provas não há como não responsabilizar. Seria um não cumprimento do nosso papel. Mas, se puder investigar, se a competência nos permitir, nós vamos investigar, sim”, disse o relator em coletiva no Senado.

O relator relacionou a postura de Bolsonaro à de um genocida e classificou o governo como “autoritário”. “Nós estamos numa situação difícil porque tem um louco na presidência da República que todo dia atenta contra os brasileiros”, disse Renan.

Tranquilidade

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na sexta-feira, 18, no Rio de Janeiro que tem "tranquilidade absoluta" sobre o fato de passar de testemunha a investigado pela CPI da Covid-19. "Não estou interessado nesse assunto, estou interessado em vacinar a população brasileira. A população brasileira já está vendo o que eu estou fazendo. Tranquilidade absoluta, não tem preocupação com isso", disse o ministro, ao ser questionado sobre a decisão anunciada nesta manhã pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI.

Queiroga deu essas declarações ao sair da Clínica da Família Sérgio Vieira de Mello, no Catumbi (região central do Rio), onde no final da manhã participou de um evento de liberação de recursos para ampliação do programa "Consultório na Rua", que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social. Renan Calheiros classificou oficialmente 14 pessoas como investigadas pela comissão. A maioria delas é ligada ao presidente Jair Bolsonaro, o que representa uma derrota para o governo na CPI.

“CPI da mentira”, diz

Bolsonaro sobre comissão

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reforçou, na sexta-feira, 18, críticas à CPI da Covid no Senado, que investiga atos e omissões do governo federal no combate à Covid-19. Segundo Bolsonaro, o colegiado é "a CPI da mentira", "onde não se busca a verdade", e "que se ilude achando que vai derrubar o governo federal".

Durante cerimônia de liberação da pavimentação de 102 km da Rodovia Transamazônica (BR-230/PA), Bolsonaro voltou a recomendar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada, citando-os por nome, e disse recomendar que "pessoas que tenham problemas com a Covid-19 que procurem seu médico para o tratamento precoce". Nas transmissões semanais das últimas semanas, o presidente tem evitado divulgar o nome e o uso de remédios sem comprovação contra a Covid-19 sob pena de ter o conteúdo retirado das redes sociais por violação aos termos de uso.

Bolsonaro também disse que entregará, ao fim de seu mandato, um país melhor em relação a janeiro de 2019, quando iniciou o governo. Após ressaltar a maioria cristã da população brasileira, ele afirmou que deseja a vitória de alguém "de direita, conservador e que respeite a família" nas eleições presidenciais de 2022.

"Respeitamos todas as religiões, mas é muito bom ter Deus no coração", disse durante cerimônia de liberação da pavimentação de 102 km da Rodovia Transamazônica (BR-230/PA) e assinatura da ordem de serviço para o Início das obras da ponte sobre o Rio Xingu.

Ele voltou a destacar medidas de assistência social, como o auxílio emergencial, que, segundo ele, custou o equivalente a dez vezes o valor do Bolsa Família. "O governo não pestanejará para destinar recursos para atender necessidades básicas do seu povo."

Bolsonaro elogiou seus ministros e os comparou ao time da seleção brasileira campeã da Copa do Mundo de 1970. "No passado sempre se dizia: é muito fácil ser técnico da seleção brasileira com Pelé, Tostão, entre outros. Ser presidente do Brasil não é fácil, mas é muito facilitado pelo time de ministros que nós temos".

Toffoli suspende quebra de sigilo de ex-assessor

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu na sexta, 18, a quebra dos sigilos telemático e telefônico de Zoser Hardman, que foi assessor especial de Eduardo Pazuello no período em que ele chefiou o Ministério da Saúde e hoje atua como advogado do general, pela CPI da Covid.

O ministro entendeu que a medida foi baseada em 'fundamentos genéricos' e destacou que a decretação de quebra de sigilo por comissões parlamentares depende da 'indicação concreta de causa provável de envolvimento nos supostos atos irregulares'.

"Não houve demonstração objetiva de uma causa provável a justificar a ruptura da esfera da intimidade do impetrante, indicação de fatos que demonstrem que ele tenha agido de forma a atrair sobre si o ônus decorrente da investigação, individualização de condutas a serem investigadas, indícios que tenha praticado quaisquer condutas ilícitas ou demonstração objetiva que os dados e informações buscados teriam utilidade para veicular o desenrolar da investigação", escreveu Toffoli em sua decisão.

Toffoli observou que, por ter sido aprovado na semana passada, o requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) para quebrar o sigilo do advogado poderia ser concretizado a qualquer momento - o que, em sua avaliação, justifica a concessão da medida liminar. O ministro determinou que o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão parlamentar, seja comunicado sobre a suspensão da medida.

Depois que a CPI aprovou a quebra dos sigilos de 19 pessoas, uma série de mandados de segurança e habeas corpus chegou ao STF. Eles foram distribuídos aos gabinetes de sete ministros, que adotaram posições divergentes em análise preliminar. O tribunal deve levar a discussão ao plenário. A ideia é que o colegiado bata o martelo sobre o tema, pondo fim aos diferentes entendimentos adotados nas decisões individuais.

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