Anvisa: Maranhão não pediu autorização para outras doses da Sputnik

O Maranhão não efetuou, até o fechamento desta edição, pedido para a importação de novas doses da vacina Sputnik V e, com isso, pelo menos a médio prazo, utilizará as 141 mil doses autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovadas com restrições no dia 4 deste mês para aplicação na população adulta do estado. De acordo com o governo estadual, em nota encaminhada a O Estado, as primeiras doses deverão ser recebidas a partir do próximo mês, sem data específica.

Na semana que vem, de acordo com informações do Consórcio Nordeste, deve ser divulgado o cronograma para o recebimento das doses pelos estados que assinaram contratos com o Fundo Russo, responsável pela negociação direta com os requerentes.

Com a confirmação de que as doses russas somente serão recebidas a partir de julho deste ano, o Maranhão receberá a primeira remessa de imunizantes produzidos pelo Instituto Gamaleya quatro meses após o prazo inicial estabelecido pelo governo do Maranhão.

De acordo com a gestão estadual, ainda no dia 17 de março deste ano, quando fora assinado o contrato entre o Consórcio Nordeste (via estados) e o governo russo, as doses seriam preliminarmente encaminhadas a partir de abril. No entanto, a Anvisa – por sua vez e durante este período – impediu o procedimento, postergando a autorização para o uso das doses, alegando ausências de especificações documentais.

Disputa

A disputa entre Anvisa e estados ganhou contornos judiciais e o Maranhão, por exemplo, chegou a ingressar de forma reiterada no Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a análise emergencial do pedido de liberação das doses pela Anvisa. A agência, por sua vez, negou o primeiro pedido maranhense de autorização, ainda no mês de abril.

No dia 10 de maio deste ano, em reunião da comissão temporária do Senado Federal, o governador do Maranhão ratificou sua defesa para a liberação da Sputnik V. À época, Dino confirmou o envio de novos documentos para avalizar a análise técnica. “É preciso acrescer na nossa cesta de vacinas este imunizante, que é largamente utilizado na Argentina”, disse na ocasião.

No dia 5 deste mês, por sua vez, ao portal G1, o governador disse – sem dar mais detalhes – que o contrato assinado em março será reprogramado. “A decisão da Anvisa abre caminho. Havia um embaraço, um obstáculo e agora nós temos todas as condições de afirmar que muito em breve, nós teremos milhões de doses de vacinas disponíveis para a população do Maranhão”, disse o governador.

Com a liberação das 141 mil doses para o Maranhão e outros estados, as autoridades locais sanitárias deverão seguir uma série de requisitos específicos, dentre eles, a de garantir que todos os lotes importados de vacinas somente poderão ser destinados ao uso após liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde da Fiocruz. Além disso, ainda de acordo com a Anvisa, a vacina deverá ser utilizada em condições controladas, com condução de estudo de efetividade.

Na decisão que envolve o Maranhão, a Anvisa confirmou ainda que “a qualquer momento poderá suspender a importação, a distribuição e o uso das vacinas importadas”.

Mais

Outros estados

Na noite de terça-feira, 15, a Anvisa autorizou o uso da Sputnik V por outros sete estados que haviam solicitado o uso do imunizante. Além do Rio Grande do Norte (71 mil doses), também foram contemplados os estados do Mato Grosso (71 mil doses), Rondônia (36 mil doses), Pará (174 mil doses), Amapá (17 mil doses), Paraíba (81 mil doses) e Goiás (142 mil doses).

Quantidade liberada de vacina russa representa 3%

A quantidade de vacinas liberada, por ora, pela Anvisa para o estado do Maranhão representa apenas 3,1% do quantitativo inicialmente contratado pelo governo, via Consórcio Nordeste, de vacinas Sputnik V. Em março deste ano, o governador Flávio Dino confirmou a contratação de 4,6 milhões de doses, com gasto inicial de R$ 253 milhões.

Por ora, o governo não confirma se o valor estipulado para a compra das vacinas será integralmente aplicado, caso sejam permitidas mais doses para importação. À época do anúncio do pré-acordo com o governo russo, o próprio governador Flávio Dino informou que os valores somente começarão a ser repassados a partir da chegada das primeiras doses e de forma proporcional.

O governo ainda não desistiu, em tese, da aquisição de todas as doses programadas.

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