O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) anunciou em nota que também retomará parte das suas atividades de forma presencial a partir da próxima segunda-feira, 3.

Medida semelhante foi anunciada nesta semana pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal de São Luís, como antecipou O Estado na terça-feira, 27.

De acordo com a portaria 300/2021, publicada pelo TCE-MA, a partir do dia 3 de maio voltarão a ser adotados os seguintes regimes de trabalho no Tribunal de Contas: teletrabalho obrigatório para aqueles que fazem parte do grupo de risco, tais como idosos, gestantes, cardiopatas, entre outros; teletrabalho integral ou parcial voluntário, para os que manifestem interesse pela alteração temporária e se comprometam a cumprir os deveres funcionais; regime de trabalho presencial, em regime de rodízio, para os demais servidores.

"O servidor, estagiário ou colaborador que faça parte do grupo de risco e que, por qualquer motivo, não puder exercer suas atividades em regime de teletrabalho, deverá requerer o gozo de férias e/ou licença. Os que possuírem condições de saúde que o insiram no grupo de risco, deveram apresentar laudo médico para homologação a ser realizada pelos médicos lotados na SUVID", diz o comunicado oficial da corte de contas.

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