Fiscalização

Vigilância Sanitária mantém ações de combate à pandemia

Nas últimas ações, realizadas de 16 a 18 deste mês, na Grande Ilha, a fiscalização esteve em 149 estabelecimentos, dos quais 34 foram notificados

Atualizada em 11/10/2022 às 12h16
Fiscalização da Vigilância Sanitária está sendo intensificada em diversos locais da Grande Ilha para cumprimento de medidas sanitárias
Fiscalização da Vigilância Sanitária está sendo intensificada em diversos locais da Grande Ilha para cumprimento de medidas sanitárias (Vigilância Sanitária)

São Luís - As ações de combate à pandemia da Covid-19 se mantêm, realizadas pelos técnicos da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde (SES), com o apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e o Procon, na Grande Ilha, principalmente nos fins de semana. Dados da SES mostram que até o último dia 19 havia 257.369 casos confirmados do novo coronavírus em todo o estado e um total de 6.907 óbitos.

A SES informou que uma das últimas ações da Vigilância Sanitária ocorreram de 16 a 18 de abril, com alvo nos estabelecimentos localizados nas cidades que compõem a Região Metropolitana de São Luís. No decorrer das inspeções sanitárias, os agentes tentaram buscar abranger o máximo de pontos comerciais, para averiguar o cumprimento ou não dos decretos determinados pelo governo estadual, para tentar conter a proliferação da Covid-19.

Durante as ações, 149 estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes, 34 deles foram notificados, dos quais 31 foram intimados e três tiveram autos de infração lavrados, mas não houve ocorrência de interdição. O trabalho conta com a atuação das vigilâncias sanitárias de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Nas primeiras ações da Vigilância Sanitária deste mês, que ocorreram de 1º a 4 de abril, os agentes fiscalizaram 217 pontos comerciais da Ilha, sendo gerados seis autos de infração passíveis de multa, devido ao descumprimento dos protocolos sanitários vigentes; houve o registro de uma interdição.

Segundo a SES, as ações de combate à pandemia seguem sendo efetuadas de forma diária, incluindo sábados, domingos e feriados, nos três turnos. As denúncias sobre o descumprimento das medidas restritivas podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no número 160; ou pelos números 190, do Ciops, e (98) 99207-7468, do Procon.

Saldo anual
A equipe da Vigilância Sanitária começou a realizar as ações de combate à pandemia na Grande Ilha no mês de março do ano passado. Ao longo daquele ano, os agentes realizaram 6.798 ações de fiscalização e foram lavrados 5.721 termos de fiscalização.

Também foram lavrados 1.201 termos de intimação, exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias de enfrentamento à Covid-19; houve o registro de 217 autos de infração, 60 multas e 16 interdições sanitárias a pontos comerciais reincidentes ou que se recusaram a cumprir o decretado determinado pelo Governo Estadual.

NÚMEROS

6.798 ações de fiscalização da Vigilância Sanitária em estabelecimentos comerciais, em 2020
5.721 termos de fiscalização feitos pela Vigilância Sanitária em estabelecimentos comerciais, em 2020
1.201 termos de intimação feitos pela Vigilância Sanitária em estabelecimentos comerciais, em 2020


SAIBA MAIS

Flexibilização

O Governo Estadual desde o último dia 7 flexibilizou o horário de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes localizadas na Grande Ilha. A portaria publicada pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) determinou que os estabelecimentos funcionem até as 22h. A regra também se estende a lojas de conveniência localizadas em postos de combustível e blocos comerciais.

A Seinc já havia anunciado, no dia 6 de abril, a flexibilização do horário de funcionamento de agências da Caixa Econômica, casas lotéricas e supermercados devido ao início do pagamento do auxílio emergencial e a antecipação do pagamento do 13º salário pelo governo estadual. Com isso, as agências bancárias e lotéricas começaram a atender a partir das 8h, enquanto, os supermercados, quitandas e mercados devem funcionar das 6h às 0h.

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