BRASÍLIA - Enquanto os governadores mantêm a pressão - até mesmo com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) - para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial da Sputnik V no Brasil, o Consórcio Conectar, liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), segue as tratativa com o Fundo Soberano Russo na tentativa de também conseguir importar doses do imunizante.

Na manhã de ontem, o presidente do Consórcio, prefeito Gean Loureiro, de Florianópolis (SC), manifestou a representantes do fundo o interesse na aquisição de 30 milhões de doses.

Segundo a revista Veja, o primeiro lote, com até cinco milhões de doses, deve ser enviado entre maio e junho e as outras 25 milhões de doses devem chegar ao solo brasileiro até dezembro deste ano.

Amanhã, a Frente tem reunião com o Ministério da Saúde para alinhar como se dará a forma de aquisição e distribuição de vacinas, já que a lei que autoriza a compra de vacinas por entes federados ainda não foi regulamentada pela pasta.

Análise

Nesta semana, O Estado revelou que, em outra frente de esforço pela importação da Sputnik V, o Maranhão recebeu uma má notícia: a análise do pedido protocolado pelo Estado no dia 1º de abril na Anvisa - para uso emergencial da vacina russa - só será finalizada em 30 dias. A contagem oficial deste prazo havia sido suspensa na sexta-feira da semana passada, 9, no entanto, ainda pode ser retomada.

O prazo máximo de 30 dias é válido desconsiderando possível manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de acordo com o Governo do Estado, deve apreciar Ação Civil para obrigar a Anvisa a conceder autorização para a compra dos imunizantes russos.

Por ora, o STF não se posicionou sobre os pedidos dos estados para que a agência seja obrigada a autorizar o uso do imunizante no país, tendo em vista que pelo menos outras 40 nações já a estão aplicando em suas populações.

Sem a entrada do Poder Judiciário, o governo maranhense é obrigado a aguardar o parecer da Anvisa acerca do pedido encaminhado para uso da vacina russa. Até a semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) trabalhava com a possibilidade inicial de cumprimento do primeiro prazo dado pela Anvisa, ou seja, de resposta do pedido até a segunda-feira passada, 12, o que não ocorreu.

De acordo com a Lei nº 14.124, de 2021, sem a apresentação de um “relatório técnico de avaliação do imunizante de uma autoridade sanitária internacional”, neste caso, o ministério da Saúde da Rússia, o prazo de apreciação do pedido maranhense pode durar até um mês.

Se o prazo for usado, o planejamento inicial feito pelo governo maranhense de aplicar as primeiras doses da Sputnik nos maranhenses ainda neste mês seria revisto. Com isso, a meta de usar as 4,5 milhões de vacinas russas até julho mudaria.

Mais

Ao comentar a ação no STF pedindo que a Anvisa seja obrigada a autorizar o uso emergencial da Sputnik V no Brasil, na semana passada, o governador Flávio Dino (PCdoB) disse que os gestores estaduais consideram equivocada a postura da agência reguladora no caso. “Consideramos que há um equívoco administrativo. Não apenas o Maranhão, como os outros estados e nós fizemos o ingresso dessa ação judicial”, destacou. Os estados pedem multa de R$ 1 milhão por dia em caso de descumprimento.

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