O Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), vai conceder à iniciativa privada, na sexta-feira, 9, na B3, em São Paulo, os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 do Porto de Itaqui, em São Luís.

Será considerado vencedor o consórcio que oferecer o maior valor de outorga para o terminal. E a previsão total de investimento nesses terminais é de R$ 595,6 milhões. O prazo de concessão é de 20 anos, período em que devem ser criados aproximadamente 10 mil empregos.

O porto de Itaqui tem nos derivados de petróleo a sua principal carga, movimentando 5,9 milhões de toneladas e com previsão de alcançar 17,9 milhões em 2060. O complexo funciona como um hub de distribuição para as regiões Norte e Nordeste, atendendo Maranhão, Tocantins, Pará e Mato Grosso, além de outros estados próximos por navegação de cabotagem.

Outro terminal também vai a leilão no mesmo dia: PEL01, em Pelotas, no Rio Grande do Sul. O arrendamento dos cinco terminais vai gerar mais de R$ 600 milhões em melhorias.

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Além do arrendamento dos cinco terminais, o Governo Federal também realizou a concessão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o leilão de 22 aeroportos. A concessão do trecho de 537 quilômetros da Fiol vai garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos. Já o leilão dos aeroportos trará um investimento de R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central, e R$ 1,4 bi no Bloco Norte.

No total, os 28 leilões vão injetar mais de R$ 10 bilhões em investimentos no Brasil. Ou seja, em apenas três dias, o MInfra vai assegurar um montante superior ao orçamento da Pasta para um ano inteiro - em torno de R$ 7 bilhões. Além disso, essas concessões vão gerar mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

Programa de concessões

Em dois anos, o programa de concessões do MInfra já leiloou 41 ativos e contratou R$ 44 bilhões em investimento - e outros R$ 13 bilhões de outorga -, garantindo a ampliação da logística de transportes do Brasil.

Em 2021, a expectativa é sejam concedidos mais de 50 empreendimentos, o que garantiria mais R$ 140 bilhões para o setor. A expectativa da Pasta é chegar até o final de 2022 com a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura - mais de 40 vezes o orçamento público para investimentos na área por ano.

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