A Companhia de Participações em Concessões - empresa integrante do grupo CCR, que tem atuação nos segmentos de concessão de rodovias, mobilidade urbana, aeroportos e serviços -, arrematou ontem, em leilão promovido pelo Ministério da Infraestrutura, o chamado bloco Central de aeroportos brasileiros por R$ 754 milhões, um ágio de 9.156%.
Do bloco fazem parte os aeroportos de São Luís, Imperatriz, Goiânia, Teresina, Palmas e Petrolina, que agora passam ao controle privado.
O leilão ocorreu na chamada Infra Week, e envolveu a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos, em 12 estados. Segundo o governo, foram arrecadados R$ 3,3 bilhões em outorgas. A concorrência foi feita pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em três blocos: Norte, Sul e Central.
A Companhia de Participações em Concessões, arrematou, ainda, o bloco Sul, por R$ 2,1 bilhões, ágio de 1.534% em relação aos lances mínimos. A Vinci Airports ficou com o bloco Norte, pagando R$ 420 milhões, um ágio de 777% sobre o preço mínimo estipulado.
Bloco Norte
Estão no bloco Norte os aeroportos de Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). O lance mínimo havia sido estipulado em 47,9 milhões.
No bloco Sul foram concedidos os terminais de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O valor mínimo para esse lote era de R$ 130,2 bilhões.
O Ministério da Infraestrutura espera que os terminais, por onde circulam cerca de 24 milhões de passageiros por ano, recebam aproximadamente R$ 6,1 bilhões em investimentos. Devem, segundo o ministério, ser investidos R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,4 bilhão no Norte. Os contratos de concessão tem validade de 30 anos.
Após o arremate dos blocos colocados à disposição, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, disse que o resultado foi uma vitória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
“Começamos nossa InfraWeek com o pé direito. Diziam que a gente era louco de colocar projetos em meio à pior crise no setor aeroportuário. Faremos leilão de 28 ativos e teremos 28 sucessos. É uma grande vitória do presidente Bolsonaro”, afirmou.
Itaqui
A Infra Week seguirá hoje, com o leilão da Fiol 1, o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. A concessão do trecho de 537 quilômetros deve garantir R$ 3,3 bilhões de investimentos, sendo R$ 1,6 bilhão para a conclusão das obras. O prazo de concessão será de 35 anos.
Amanhã ocorrerá o arrendamento de cinco terminais portuários: quatro no Porto de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13), no Maranhão, e um no Porto de Pelotas (PEL01), no Rio Grande do Sul.
Estão previstos mais de R$ 600 milhões em melhorias nesses terminais, que se somam a mais 20 áreas leiloadas desde 2019 e a 69 autorizações para implantação de Terminais de Uso Privado (TUP). Nesse período, já foram contratados R$ 10 bilhões para o setor, que, mesmo em ano de pandemia, cresceu 4,2% em 2020.
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Segundo informou o Ministério da Infraestrutura a O Estado na terça-feira, 6, os leilões de quatro terminais do Porto do Itaqui, além dos aeroportos da capital maranhense, Marechal Hugo da Cunha Machado, e de Imperatriz, Prefeito Renato Moreira, devem render investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão no estado.
Fiema: concessão ajuda na recuperação econômica
A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) consideram um sucesso o resultado do leilão realizado ontem, na Bolsa de Valores de São Paulo, no qual foram concedidas para a iniciativa privada as administrações de 22 aeroportos brasileiros, entre os quais os aeroportos de São Luís e de Imperatriz. As entidades avaliam que o amplo interesse de empresas e consórcios nacionais e estrangeiros pelo edital demonstra o resultado positivo das concessões aeroportuárias já realizadas no Brasil.
Apesar da crise atual e da queda da movimentação de passageiros em razão da pandemia, os contratos de 30 anos dão a segurança necessária para o investidor. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, destaca que as concessões na área de infraestrutura são fundamentais para a geração de empregos e a recuperação econômica do país.
“Os investimentos em infraestrutura, por meio de concessões, geram significativos impactos positivos na competitividade da indústria e no desenvolvimento econômico. Empreendimentos da iniciativa privada são o principal caminho para reverter o elevado déficit em infraestrutura no país”, afirma.
“A inclusão dos aeroportos de São Luís e Imperatriz no bloco Central das concessões abre a perspectiva de uma rápida e desejada ampliação e modernização dessas unidades, o que, certamente, ampliará o fluxo de passageiros, permitindo, ao mesmo tempo, maiores conexões do Maranhão com outros territórios nacionais e, principalmente, internacionais, gerando impactos positivos na competitividade econômica e no desenvolvimento”, enfatiza o presidente da FIEMA, Edilson Baldez das Neves.
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