Brasília - O Ministério da Saúde irá prorrogar, excepcionalmente, a permanência de aproximadamente 2.900 profissionais que atuam pelo programa Mais Médicos. A medida, publicada no Edital nº 6, vale para os médicos integrantes do 19º ciclo do programa, contratados pelo Edital nº 5, de 11 de março de 2020. A iniciativa prevê a prorrogação automática para esses médicos que teriam o contrato encerrado em abril.
Desta forma, os médicos poderão permanecer à frente do atendimento à população, atuando no enfrentamento à Covid-19, além de reforçar os serviços da Atenção Primária em regiões que mais necessitam. Os médicos que aceitarem a prorrogação poderão dar continuidade às atividades no mesmo município em que já estejam alocados.
Para que a prorrogação seja efetivada, o médico precisa cumprir os seguintes requisitos: Não ter vínculo de serviço com carga horária incompatível com as exigências do programa; Estar em situação regular nas ações de aperfeiçoamento referentes ao primeiro ano de participação no projeto, e realizar novas atividades de ensino, pesquisa e extensão em regiões prioritárias para o SUS. O novo curso de aperfeiçoamento em outras modalidades de formação será ofertado por instituições de educação superior brasileiras vinculadas à UNA-SUS.
A lista dos profissionais médicos que poderão ter sua adesão prorrogada no programa será publicada no site do Mais Médicos. Como a prorrogação será automática, respeitando os itens acima, apenas os profissionais ou gestores municipais que não tiverem interesse na prorrogação deverão se manifestar à pasta, de acordo com os prazos estabelecidos no cronograma, disponível também no site do programa. A manifestação de desinteresse na prorrogação deverá ser feita entre 5 e 8 de abril. A lista com os profissionais que tiverem a prorrogação validada está previsto para 12 de abril.
Para acessar o Edital de Prorrogação nº 6, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29), clique aqui.
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