SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL) iniciou ontem (15) os trabalhos da Comissão de Inquérito que apurará possível prática de cartéis em postos de combustíveis. O colegiado terá prazo de 120 dias para apurar supostas irregularidades.

Na primeira sessão, foram apresentados oito requerimentos de dados pela presidência dos trabalhos. Destes, sete foram aprovados.

Além dos documentos, encaminhados para instituições voltadas à precificação e fornecimento dos combustíveis, também foram escolhidos os membros que conduzirão os trabalhos. O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) foi escolhido para presidir a CPI. Já a deputada Ana do Gás (PCdoB) foi indicada como a vice.

O grupo de trabalho, ainda de acordo com a AL, terá o deputado Roberto Costa (MDB) como relator. A O Estado, o deputado Duarte Júnior disse que serão aplicadas sanções cíveis e penais, caso seja constatada negociação para o estabelecimento de preços, ferindo a legislação do consumidor.

Segundo ele, o objetivo é passar uma espécie de “pente fino” nas distribuidoras. A comissão, além de verificar a combinação de preços do produto, também checará na Petrobrás as razões para os aumentos sucessivos nos valores.

“Anuncia-se um aumento e verifica-se imediatamente a aplicação deste na bomba”, relatou Duarte.

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