O governo maranhense descarta usar o chamado fundo de reserva ou outra fonte para a criação de um auxílio emergencial próprio, sem a participação do Governo Federal. Interlocutores próximos do governador Flávio Dino (PCdoB) e consultados por O Estado informam que o Executivo não pensa na distribuição de qualquer benefício semelhante.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o fundo é de aproximadamente R$ 50 milhões (cujo valor fora confirmado pela Secretaria de Estado da Saúde ainda em dezembro do ano passado) e seria usado para compra de vacinas contra a Covid-19 pela pasta. No entanto, apesar da reserva, os valores seguem guardados e não foram usados até o momento para a ampliação das doses e tampouco para repasse de benefício a famílias.
Com a posição de descartar o auxílio, o governo local lança para a União a responsabilidade pela criação, destinação de fontes e distribuição do benefício. Segundo o próprio Governo do Maranhão, o “Congresso Nacional” é a instância própria para deliberação do tema.
O auxílio representa, atualmente, uma das pautas de troca de farpas entre o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador Flávio Dino (PCdoB). Enquanto Dino aponta que Bolsonaro deve “priorizar vidas”, em detrimento de pautas como a tributação para a importação de armas, Bolsonaro por sua vez cita investimentos destinados ao Maranhão para a saúde (para a abertura de leitos de UTI) e outros setores.
Em visita à Alcântara (MA), na semana passada, Bolsonaro disse que o auxílio está em discussão pela equipe econômica do governo e que deve ter vigência por “três ou quatro meses”. Segundo ele, se retomado, o benefício deverá contemplar apenas metade das famílias abrangidas com o benefício em 2020, quando o auxílio - criado como suporte às famílias durante a pandemia - durou nove meses.
Considerando somente o fundo de R$ 50 milhões, se destinados conforme o padrão estabelecido no início da pandemia pelo Governo Federal, ou seja, R$ 600 por famílias, seriam beneficiadas cerca de 83 mil famílias em um mês. Se proposta, a matéria seria encaminhada à apreciação do Legislativo.
Apesar de descartar a retomada do auxílio sob novo fundo estadual, o governador Flávio Dino (PCdoB) defende que o recurso é fundamental e deve ser repassado de forma “emergencial”.
No dia 12 deste mês, em manifestação nas redes sociais, o governador citou a importância na celeridade da tramitação da matéria no Congresso. “Esperar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição é uma contradição e emergência social, agravada pelo aumento do preço dos alimentos”, escreveu.

Reserva
A O Estado, o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, disse que os R$ 50 milhões seriam usados para a aquisição de novas doses de vacina contra a Covid-19 caso avançassem as tratativas entre o Maranhão e empresas. Segundo o gestor, existem negociações com países como Inglaterra e China, mas sem qualquer negócio consumado.

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Resposta

Em resposta à ausência de fundo para repasse emergencial, o governo maranhense alega que está “distribuindo mais 100 mil cestas básicas e mantém 54 restaurantes populares funcionando”. O Executivo confirmou ainda que no dia 6 do próximo mês começará a entrega do cheque Minha Casa Melhor, no valor de R$ 600 a “aproximadamente 40.000 famílias”.

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