Mãe registrando filho em cartório, que aponta queda no número de nascimentos (Divulgação)

SÃO LUÍS - A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de 2,9 mil mortes entre a população maranhense, como também começa a causar impactos futuros, atingindo as taxas de natalidade no Maranhão. Levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), com base nos registros de nascimentos realizados nos 217 cartórios Registro Civil do Estado existentes, mostra uma queda histórica de 26% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da Covid -19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no país.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), repositório de estatísticas dos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em janeiro deste ano, foram realizados 6.996 nascimentos, número 26,04% menor que o registrado em janeiro do ano passado, quando houve 9.459 registros. O número é ainda quase 27 pontos percentuais menor do que a média histórica estadual do mês de janeiro desde 2002, que é de 1,02% ao ano, número que se repete quando se olha o período anual.

Queda em janeiro

No Brasil, os números de nascimentos em janeiro também tiveram queda, chegando a 15,1%, com relação ao mesmo período de 2020. Foram registrados 207.901 nascimentos em janeiro de 2021, frente a 244.974 ocorridos no mesmo mês do ano anterior. Em âmbito nacional, a média histórica de variação do mês de janeiro também é de 0% ao ano, a mesma porcentagem de variação quando analisados os números do período anual.

"Os números apresentados são indicativos dos possíveis impactos da pandemia nos índices de natalidade do Maranhão. Consta uma redução de 26%, um recorde no estado e no País. Ter acesso a essas informações nos permite entender os efeitos desse período sobre as pessoas e também ajudar a nortear os nossos próximos passos", explica o presidente da Arpen-Maranhão, Devanir Garcia.

O número de nascimentos registrados em 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o nascimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.

Sobre a Arpen/MA

Fundada em fevereiro de 2014, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Aepen/MA) representa os titulares cartórios de Registro Civil, que atendem a população nos municípios do Estado do Maranhão. É no Registro Civil que são realizados os principais atos da vida civil de uma pessoa, a exemplo do registro de nascimento, casamento, emancipação e óbito.

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