Brasília – De acordo com dados do balanço anual da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora da Portabilidade Numérica, o Maranhão realizou 405,33 mil transferências entre operadoras a partir de setembro de 2008, até o dia 31 de dezembro de 2020. Dessas, 67,35 mil (17%) para usuários de telefones fixos e 337,97 mil (83%) de telefones móveis.
No Brasil, usuários de telefones fixos e móveis, realizaram 64,80 milhões de trocas de operadoras entre setembro de 2008, quando a portabilidade numérica passou a existir, e 31 de dezembro de 2020.
No balanço integral desses 12 anos de existência do serviço, foram registradas 18,30 milhões (28%) de transferências entre operadoras de telefonia fixa, com a manutenção do número do telefone por seus usuários. Já os portadores de telefones móveis, fizeram 46,50 milhões (72%) de migrações no mesmo período.
Quarto trimestre Brasil
Durante o quarto trimestre de 2020 - de outubro a dezembro, em todo o território nacional, 2,57 milhões de portabilidades numéricas foram concluídas. As solicitações para transferências de operadoras de telefones fixos respondem por 343 mil (14%) e as trocas no serviço móvel por 2, 23 milhões (86%).
Maranhão no trimestre
No Maranhão, entre outubro e dezembro de 2020, foram realizadas 21,67 mil migrações entre operadoras de serviços telefônicos. As solicitações de usuários de telefones fixos, nessas transferências, respondem por 834 migrações (4%) e as demandas realizadas no serviço móvel por 20,84 mil (96%).
Regulamento
A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme a Resolução 460/2007 da Anatel. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pelo Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.
Prazos
A partir do momento em que o usuário solicita a transferência de operadora comunicando à empresa para onde deseja migrar, a efetivação acontece em três dias úteis ou após esta data, quando o usuário quiser agendar. Caso o usuário desista da migração e decida permanecer na operadora que presta o serviço, dispõe de dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração em andamento.
Para fazer a portabilidade numérica
Entre os critérios que devem ser observados, no momento de solicitar transferência de operadora, o regulamento da portabilidade numérica orienta:
– Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
– Comprovar a titularidade da linha telefônica;
– Informar o número do documento de identidade;
– Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
– Informar o endereço completo do assinante do serviço;
– Informar o código de acesso;
– Informar o nome da operadora de onde está saindo.
Consultas
Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site da ABR Telecom.
Neste endereço também há um sistema de busca para identificar a qual operadora pertencem os números de telefones, consulte aqui.
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