Política | Vereadores

Câmara de São Luís aprecia hoje de projetos de lei do Executivo

Entre os projetos de lei a serem apreciados estão o que cria a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência, a Subprefeitura da Zona Rural e o que concede o benefício da isenção do alvará de funcionamento para algumas empresas

11/01/2021

Sã luís - A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira,11, sessão extraordinária híbrida para a apreciação de projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal, que dispõem sobre a criação, transformação e extinção de órgãos da Prefeitura e também sobre medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Mesmo os vereadores estando em recesso parlamentar, a realização da sessão extraordinária da próxima semana faz-se necessária em virtude das matérias apreciadas serem urgentes e de relevante interesse público, conforme está previsto no artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica de São Luís.

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