SÃO LUÍS - A produtividade de magistrados e servidores que atuam na Justiça de 1º Grau do Maranhão no período de 23 de março a 22 de novembro, alcançou a marca de 10,5 milhões de atos processuais realizados. Os dados constam de relatório semanal divulgado pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA, e englobam a retomada presencial das atividades e o período 100% remoto do Plantão Extraordinário do Poder Judiciário do Maranhão, instituído como forma de prevenção à disseminação do novo Coronavírus.

No período foram efetivados 9.557.012 atos pelos servidores da Justiça para o andamento processual e em cumprimento às ordens judiciais. Os magistrados proferiram 217.052 julgamentos, 212.471 decisões e 515.362 despachos que impulsionaram o andamento dos processos judiciais em trâmite no Estado.

Em 2020, a Justiça 1º Grau do Maranhão já recebeu 357.616 mil novos processos e baixou 437.267 ações, a partir do julgamento dessas demandas pelos juízes de Direito, causas solucionadas e que deixaram de tramitar no Judiciário maranhense. O dado corresponde ao arquivamento de todas as novas ações recebidas, mais 22,2% do acervo geral.

Acordos judiciais

Ao longo deste ano foram homologados 31.245 acordos judiciais, encerrando disputas judiciais em que ambas as partes contribuíram para resolução dos processos e saíram satisfeitas com a solução encontrada, amigavelmente. O Judiciário também dispõe do Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos que atua na solução de questões processuais ou pré-processuais, de forma rápida, consensual e virtual, por meio do diálogo.

No Cejusc é possível resolver questões de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda), cíveis, relações de consumo, dentre outras, inclusive com apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil. O cidadão pode marcar uma sessão pela Central de Videoconferência da Conciliação, com link disponível no Portal do Poder Judiciário. As sessões de conciliação estão sendo realizadas, atualmente, por videoconferência, pelos conciliadores da Justiça (devidamente capacitados pelo CNJ).

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