São Luís - Auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão iniciaram a análise do acidente de trabalho ocorrido em supermercado em São Luís. Na última sexta-feira (2) prateleiras desabaram durante o funcionamento da loja deixando uma trabalhadora morta e oito pessoas feridas, entre eles, uma empregada do estabelecimento.

Nesta segunda-feira (5), a equipe designada para a investigação das causas que contribuíram para o acidente esteve reunida com representantes da empresa, entre eles os gerentes de Recursos Humanos e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Na ocasião, foi entregue uma notificação para apresentação de documentos, que serão analisados pelos auditores fiscais do Trabalho. A inspeção no mercado deve ocorrer ainda nesta semana.

Fiscalização de Acidentes
A análise de acidentes de trabalho fatais é tratada como prioridade pela Inspeção do Trabalho, por consistir em importante ferramenta para o conhecimento dos riscos associados com as atividades laborais e para a identificação de medidas que tornem o ambiente de trabalho mais seguro, auxiliando na prevenção de novos eventos.

Durante a análise, a equipe de fiscalização investiga a existência de irregularidades e infrações relativas às Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NRs) e a influência de possíveis infrações relacionadas à jornada de trabalho e aos períodos de descanso garantidos pela legislação; além de entrevistar os trabalhadores e outras pessoas direta ou indiretamente envolvidas, para a apuração dos fatos.

A equipe busca, ainda, identificar as medidas de prevenção que poderiam ter evitado o evento indesejado, bem como as medidas de proteção que poderiam ter reduzido as consequências.

O prazo da fiscalização de acidente de trabalho depende de diversos fatores como a gravidade do acidente; a necessidade de levantamento de informações e provas com outros órgãos, como por exemplo, a perícia da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros; a quantidade de trabalhadores envolvidos; e a verificação de responsabilidades.

Ao término da análise do acidente, os auditores fiscais do Trabalho elaboram o relatório de fiscalização, além de lavrar autos de infração decorrentes de possíveis irregularidades relacionadas ao evento.

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