São Luís - Três embarcações de ferry-boat já se envolveram em ocorrências durante este ano na Baía de São Marcos. A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) está apurando as responsabilidades e vai acompanhar o procedimento instaurado pela Capitania dos Portos sobre a colisão do ferry-boat Baía de São Marcos, da empresa Internacional Marítima, na estrutura de atracação do Terminal da Ponta da Espera, na capital, na tarde do último dia 1º.

A MOB informou que o incidente ocorreu após a embarcação ter saído da atual rampa do Terminal da Ponta da Espera. A lateral direita do ferry colidiu nos pilares da antiga estrutura de atracação. A MOB vai emitir notificação à empresa da embarcação para apurar as responsabilidades, no âmbito de sua atribuição, como também acompanhar o inquérito a ser instaurado pela Capitania dos Portos.

O Estado entrou na sexta-feira (2) em contato com a Capitania dos Portos para saber sobre os procedimentos que serão adotados sobre esse caso, mas, foi informado, por meio de telefone, que não estava ocorrendo expediente, somente na segunda-feira (5).

Causa
A empresa Internacional Marítima informou, por meio de nota, que o incidente teve como causa rajadas de vento que atingiram a embarcação, durante manobra de deslocamento do ferry Baía de São Marcos, em viagem de São Luís para o Cujupe.

Ainda de acordo com a concessionária, nenhum passageiro ficou ferido e os veículos embarcados não sofreram avaria. Apenas, um tripulante da embarcação teve luxação no braço e o ferry Baía de São Marcos retornou à rampa para desembarcá-lo e receber atendimento médico. Em seguida, a embarcação seguiu viagem, fez o desembarque dos passageiros e veículos no Terminal do Cujupe, em Alcântara, e se encontra em rota Cujupe/São Luís.

Outras ocorrências
Também no mês de março deste ano, um ferry-boat, que pertence à empresa Internacional Marítima, foi flagrado derramando óleo combustível na baía de São Marcos. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou que enviou uma equipe para averiguar a ocorrência e encaminhar os órgãos que possuem competência para tomar as providências.

As embarcações Cidade de Tutóia I (Serviporto) e Pinheiro (Internacional Marítima) colidiram no Terminal da Ponta da Espera, no dia 4 de fevereiro deste ano. Durante a colisão, os passageiros ficaram nervosos e uma das embarcações chegou a sair fumaça.

A MOB informou que o incidente aconteceu no momento em que uma embarcação partia do terminal, enquanto a outra estava atracando. Não houve nenhuma vítima e os procedimentos necessários foram prontamente realizados para garantir a segurança dos passageiros. A Capitania dos Portos, órgão responsável pela Segurança de Navegação, instaurou inquérito para apurar as circunstâncias e responsabilidades sobre o ocorrido.

Termo de conduta
Foi assinado, no dia 9 de março deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), envolvendo o Ministério Público do Maranhão, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon), a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), a Capitania dos Portos do Maranhão e as empresas Serviporto e Internacional Marítima, que operam o serviço de transporte por ferru-boat entre São Luís e Alcântara.

O TAC buscou solucionar algumas questões urgentes e que são de responsabilidade direta das empresas que exploram o serviço. Entre as obrigações assumidas pelas empresas estão a de fazer constar nos bilhetes de embarque os dados de identificação dos usuários e veículos.

A outra questão é o controle de embarque de crianças ou adolescentes de até 16 anos, acompanhadas ou desacompanhadas, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Regulamento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos (SPTAI).

O outro ponto observado pelas empresas é o cumprimento das normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), efetuando a limpeza das embarcações após a conclusão dos procedimentos de desembarque. Também deverão estar a bordo funcionários, devidamente identificados e uniformizados, para orientar os passageiros durante o embarque, travessia e desembarque.

Após a conclusão dos procedimentos de embarque, deverá ser apresentado vídeo com instruções sobre as providências a serem adotadas pelos usuários em caso de acidente ou naufrágio. Também deverão ser afixadas placas com orientações detalhadas para situações de emergência, com figuras ilustrativas e em locais de fácil visualização.

Estão previstas, ainda, medidas para organizar as operações de embarque e desembarque. A entrada de veículos somente deverá acontecer após a acomodação de todos os passageiros. Da mesma forma, deve haver prioridade na saída das pessoas e, só depois, dos veículos.

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