Governo federal edita MP para permitir barreiras sanitárias em terras indígenas
A criação das barreiras sanitárias é parte do plano de proteção durante a epidemia apresentado pelo governo federal ao Supremo Tribunal Federal (STF)
BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira uma medida provisória que permite criação de barreiras sanitárias em torno de áreas indígenas, como proteção contra a epidemia de Covid-19.
De acordo com a MP, a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá o poder, temporariamente, de requisitar e pagar diárias a servidores civis e militares para comporem os cordões sanitários e controlarem o trânsito de pessoas e mercadorias no acesso às áreas indígenas.
A criação das barreiras sanitárias é parte do plano de proteção durante a epidemia apresentado pelo governo federal ao Supremo Tribunal Federal (STF), como resposta a uma ação impetrada por entidades que tratam da causa indígena em que exigiam ações específicas do governo para os povos tradicionais.
Publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, seis meses depois do início da epidemia no país, a MP prevê que as barreiras serão formadas por servidores civis e militares, de preferência federais, mas podendo também ser requisitados às forças de segurança dos Estados. Caberá a Funai organizar e operacionalizar as barreiras, assim como pagar diárias aos servidores.
De acordo com dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), já foram registrados 34,4 mil casos de Covid-19 entre indígenas no país, com 829 mortes. Os dados do governo federal registram 28,5 mil casos e 443 mortes. O Ministério da Saúde inclui em sua conta apenas indígenas aldeados.
Saiba Mais
- Maranhão tem 10.177 óbitos causados por Coronavírus
- Novos óbitos causados pela Covid-19 foram confirmados no interior do MA
- Cientistas investigam como a infecção pode levar a problemas renais
- Chega ao Brasil lote com mais de 1,5 milhão de vacinas da Pfizer
- Maranhão chega a 9.735 óbitos causados pela Covid - 19
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.