Brasília

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que os deputados devem votar ainda neste ano o projeto com medidas para combater a disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas "fake news".

O Senado aprovou o texto em junho. Agora, é a vez de os deputados analisarem a proposta.

Em linhas gerais, o projeto prevê o rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa e que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil. Também estipula regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.

Inicialmente, a proposta alterava o Código Penal criando punição para a disseminação de fake news, mas esses trechos foram retirados do texto pelo relator.

Para o presidente da Câmara, o fato de o Senado ter votado o projeto mostra que o "Congresso está disposto e vai legislar sobre esse tema" ainda neste ano.

“Eu acho que mais uma ou duas semanas no máximo, o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes, e a partir daí mais umas duas semanas para votar. Eu acho que em quatro semanas a gente consegue, eu espero que a gente consiga avançar”, afirmou Maia.

“Agora começa o processo eleitoral, mas com o modelo remoto de votação a gente tem mais facilidade para continuar tocando a pauta da Câmara dos Deputados”, acrescentou.

O presidente da Câmara disse ainda acreditar que o projeto contará com o apoio da maioria dos deputados.

“Eu acho que um texto bem construído e bem dialogado, acho que vai trazer a maioria da Câmara para a sua aprovação. É o meu sentimento”, concluiu.

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