São Luís – O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e os conselheiros tutelares das 10 regiões de São Luís, se reuniram por videoconferência na manhã desta quarta-feira (12), com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa. A reunião teve como pauta principal, a volta às aulas da rede pública de ensino, na capital, e também a situação de estudantes que ainda não estão devidamente matriculados em escolas e creches.

A videoconferência teve início com a fala dos conselheiros tutelares. O conselheiro Ribamar Barros, da área São Raimundo/ São Cristovão, que é presidente da comissão dos 10 conselhos, introduziu o debate dizendo que uma volta às aulas no momento atual, seria desnecessário.

“O nosso entendimento é de que presencialmente, seria um risco desnecessário neste momento, todavia, poderia haver a possibilidade de aulas remotas, para que nossas crianças não tenham contato direto com outras crianças. Estamos vendo o caso de outras escolas da rede privada, e podemos ter uma segunda onda, já temos mais de 100 mil mortes e precisamos atentar para isso”, frisou.

Protocolos e diretrizes
Durante a chamada, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, destacou que a Secretaria Municipal de Educação (Semed), vem se esforçando para suprir todas as necessidades dos estudantes da rede pública da capital. “As aulas presenciais não são desnecessárias, elas não estão acontecendo por uma fatalidade, o professor ainda é fundamental na escola, para que ele esteja interagindo diretamente com as crianças. É preciso que a gente tenha cautela, acompanhar os indicadores sanitários”, comentou o secretário.

De acordo com o secretário, a Semed, elaborou um corpo de diretrizes, que foram encaminhadas para a Câmera Municipal, para o Ministério Público, e para o Conselho municipal de Educação, e por fim, para a Prefeitura de São Luís. “A partir delas, publicamos uma portaria, disciplinando como vamos trabalhar o formato híbrido. Só vamos voltar se tivemos total segurança. Nossa esperança maior é que saia, daqui para o final do ano, uma vacina”, ressaltou.

Durante a reunião, foram citadas as normas que devem ser cumpridas para uma volta às aulas no formato híbrido, intercalando aula online e aula presencial. São três protocolos, o pedagógico, o de segurança e o de infraestrutura. Uma licitação já foi encaminhada para o poder público, para que as escolas se adaptem a todos os protocolos necessários para uma reabertura segura. O modelo híbrido, ainda não será adotado em agosto, mas, as escolas já estão se preparando para quando retornarem nesse formato.

A ideia é que ainda em agosto, as aulas da educação infantil retornem por vídeo-aulas. Segundo uma pesquisa feita pela Semed, o melhor canal de comunicação para essas aulas, é a televisão, já que a maioria possui o aparelho em casa, ao contrário da internet. “Já está tudo encaminhado para os meninos da educação infantil, por meio da televisão. Acreditamos que ainda comece em agosto, pela TV Uema. A transmissão pela TV UFMA está prevista para setembro. Se der certo vem toda uma gama de preparação para os professores”, disse Moacir Feitosa.

Infraestrutura e matrículas
Outros dois pontos foram cobrados pelos conselheiros, sobre a estrutura das escolas que estão em reforma, e também, sobre a situação de alunos que ainda estão sem vaga para matrícula. O conselheiro Rodrigo Santos, da região Cohab/Cohatrac, cobrou do secretário quanto aos alunos que não conseguiram uma vaga escolar antes da pandemia.

“Solicitei que, como as aulas não serão presenciais, que as crianças que estão sem aula, sem matrícula, possam ser matriculadas e beneficiadas com essas aulas televisivas. Prontamente, o secretário atendeu ao nosso pedido e, todos os pais poderão ir as escolas mais próximas para solicitar a vaga escolar. E, caso tenha dificuldades, que procurem o Conselho Tutelar mais próximo”, destacou o conselheiro.

Na reunião, o secretário, Moacir Feitosa, assegurou que garantirá vagas para todos, mas ressaltou, que tudo é novo, uma nova realidade, e que a secretaria também está se adaptando. Quanto as reformas, foi afirmado durante a videoconferência, que as restaurações serão entregues ainda este mês. No total, 30 escolas se encontram nesse processo.

SAIBA MAIS

Expectativas

Para Marcos Japi, presidente do CMDCA, a reunião discutiu temas que devem ser executados. “Nós, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís [CMDCA], esperamos que os direitos de crianças e adolescentes sejam assegurados com prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”. O Conselheiro Rodrigo Santos, destaca que continuará cobrando o poder público. “Continuaremos cobrando, fiscalizando e ajudando na medida do possível. Acredito que é hora de unirmos esforços para o bem das crianças e adolescentes”, finalizou.

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