Flávio Dino critica proposta e diz que reforma tributária prejudica pobres
Governador falou sobre o tema para o Congresso em Foco e disse que reforma do Governo Federal provocará impacto negativo para a população mais pobre do país
SÃO LUÍS - O governador Flávio Dino (PCdoB) criticou a proposta de Reforma Tributária do Governo Federal e disse que a medida deve provocar impacto negativo para a população mais pobre do país. No Maranhão, o comunista aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) três vezes num espaço de cinco anos.
“Esse caminho que Bolsonaro deseja é de esmagamento daqueles que menos têm e que é prejudicial para a classe média”, disse o chefe do Executivo Estadual.
A crítica de Dino em relação à proposta do Governo Federal, contudo, ocorre depois de a gestão comunista impor ao contribuinte maranhense uma carga tributária elevada e que pesou para a população mais carente, sobretudo nas contas de energia elétrica.
Levantamento de O Estado em março de 2019, por exemplo, na comparação com os dois primeiros meses de 2015, quando Dino assumiu o primeiro mandato, pagou-se praticamente 31% a mais do tributo no ano passado.
Em janeiro e fevereiro do primeiro ano de mandato do comunista, o Estado arrecadou R$ 758,2 milhões com a cobrança do imposto. Foram R$ 367,4 milhões em janeiro, e outros R$ 390,8 milhões em fevereiro.
Em 2019, a arrecadação desse tributo disparou: em apenas dois meses o governo conseguiu mais de R$ 1 bilhão. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os maranhenses pagaram mais de R$ 563 milhões em janeiro e outros R$ 501 milhões em fevereiro do ano passado.
No ano passado a gasolina chegou ao valor cobrado - pela primeira vez -, acima de R$ 4,00 na capital. a elevação no preço se deu após o aumento de alíquotas do ICMS sobre combustíveis.
O aumento no preço do combustível passou a valer desde o dia 5 de março de 2019 e é resultado da Lei Nº 10.956. Em 2016 o governador Flávio Dino já havia provocado o aumento o preço da gasolina e outros combustíveis, após sancionar a Lei nº 10.542/2016.
Houve aumento também nas contas de energia elétrica, TV por assinatura, internet e em produtos como bebidas alcoólicas, refrigerantes e isotônicos.
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