São Luís – Devido a pandemia da Covid-9, como uma das medidas para a evitar a propagação da doença, festas e aglomerações foram proibidas no estado do Maranhão. Contudo, nem todos estão seguindo a medida. Moradores do bairro Turu, na ilha de São Luís, reclamam de constantes festas que vem acontecendo em terreno da área. De acordo com eles, mesmo após denúncias, as festas continuaram acontecendo.

Segundo relatos, as festas, que acontecem constantemente, apenas pararam temporariamente durante o lockdown, porém, com a reabertura gradual dos serviços, o local voltou a ser ponto de aglomeração e preocupação para vizinhos. Moradores, que preferiram não ser identificados, contam que a rua se tornou cenário de brigas, consumo de álcool e drogas, e até de relações sexuais explicitas.

Um dos moradores, que preferiu se manter no anonimato, relatou que mesmo com denúncias, inclusive durante a pandemia, as festas continuaram e os vizinhos se tornaram alvo de ameaças. “Já quebraram meu portão. Tive de contratar um segurança, pois os locadores da casa são orientados a bater na minha porta e quando reclamamos sobre o som alto, muitas vezes, eles gritam no microfone que quem está incomodado que tape os próprios ouvidos”, contou.

Carros de som, DJs, shows, e caminhões de bebidas são apenas algumas das coisas que os moradores da Rua Nossa Senhora da Vitória, do bairro Turu, precisam lidar todos os fins de semana. Apesar dos proprietários não morarem no local, a casa, que de acordo com os vizinhos está disponível em um site de compras, vendas e aluguel, é locada aos fins de semana para eventos. De acordo ainda com vizinhos, o local não possui estrutura adequadas de segurança, ou documentos que permitem a organização de eventos no local.

A residência é vizinha de uma casa em que moram dois idosos, sendo um cadeirante, e de outra família com crianças, e uma idosa com depressão. Para esses moradores, as brigas e som alto, com músicas de teor sexual e apologia às drogas, dificulta ainda mais os cuidados que esses vizinhos precisam ter com sua saúde.

“Já aconteceu de o meu filho, que é asmático, ter uma crise respiratória e não conseguirmos retirar o carro da garagem para levá-lo para o hospital, pois havia carros e pessoas bloqueando o portão. Fomos até a festa pedir que retirassem o carro, mas ninguém fez nada. Precisamos pedir um carro de aplicativo para levar meu filho ao hospital”, relatou um dos vizinhos.

Grandes festas
Em imagens apresentadas pelos moradores, é possível ver paredões de som, pessoas juntas, sem máscara, carros espalhados pela rua bloqueando a garagem, e venda de pulseiras para a entrada no lugar. “O som é tão alto que alguns moradores tiveram que retirar os alarmes dos carros, pois eles disparavam com o barulho”, continuou.

Para tentar solucionar o problema, os moradores relatam ter entrado em contato com os proprietários da casa e realizaram um abaixo-assinado pedindo a moderação das festas. Como não conseguiram resultados, os moradores foram para a Justiça. “Fomos para a delegacia do Parque Vitória e lá nos mandaram para a delegacia do Turu e de lá para a delegacia do Bequimão, onde nos informaram que apenas a Secretaria do Meio Ambiente resolveria nossa situação. No local, fomos orientados a procurar a Delegacia do Idoso e a Delegacia de costumes. Por fim, o boletim foi registrado, porém o processo já tem oito meses e as festas continuam”, relataram.

Em nota, a Polícia Civil no Maranhão informou que a fiscalização de festas é feita pelas forças de segurança (Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar) Vigilância Sanitária e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais. A Delegacia de Costumes informou que está tentando localizar o proprietário da residência para dar continuidade a ação.

Vizinhos ainda contaram que no último fim de semana (31 a 2) ocorreram festas com mais de 12 horas de duração e até barulhos de tiro pode ser escutado, vindo do local. “A festa começou as 10h do sábado e apenas acabou às 8h do dia seguinte. Até tiro para o alto teve. Nós informamos que essas festas são proibidas durante a pandemia, mas continuou mesmo assim. Ligamos para o Disk Denúncia e o 190, mas não se resolveu. Normalmente, quando a polícia vem eles abaixam o som e logo depois aumentam de novo”, relataram os vizinhos.

De acordo também com moradores, durante a última festa que ocorreu no local, após denúncias, duas viaturas foram até a casa para fiscalizar a festa clandestina, e teria sido constatado que o responsável por ela era um policial, de identidade não foi revelada.

SAIBA MAIS

Festas durante a pandemia
De acordo com o decreto estadual do Maranhão, publicado em maio, proíbe eventos que aglomerem como shows, congressos, reuniões, jogos, sessões de cinema e festas em casas noturnas.

O governo do estado disponibilizou ainda os números (98) 99 162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608 e disse que todos podem contribuir com a fiscalização neste momento enviando material via WhatsApp. "Qualquer cidadão é parte legítima para apresentar pedido de fiscalização estadual em caso de descumprimento do disposto neste art. 5°, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo", diz trecho do documento publicado no dia 20 de maio.

Nota da Policia Civil

Em nota, a Polícia Civil no Maranhão informou que a fiscalização de festas é feita pelas forças de segurança (Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar) Vigilância Sanitária e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais. Tendo sido observado que durante a pandemia houve, inclusive, um aumento da poluição sonora, principalmente nas residências. As denúncias que chegaram à Delegacia de Costumes são mais de 800, somente em 2020.

Geralmente, como os casos ocorrem à noite ou em fins de semana, a pessoa pode ligar para o 190 ou, em dias úteis, comparecer à Delegacia de Costumes, nas proximidades do Socorrão I - na Rua das Cajazeiras - e registrar um Boletim de Ocorrência.

É permitido o uso de 75 decibéis durante o dia e 70 durante a noite. Se a pessoa não dispõe do decibelímetro (medidor de nível de pressão sonora), há como medir por meio de aplicativos de celular. Em caso da presença de menores de idade, a licença que é expedida pela Delegacia de Costumes prevê a proibição de venda de bebidas alcóolicas para este público. Em caso de descumprimento da medida, o estabelecimento poderá ser fechado. Quando há flagrante de adolescentes nesta situação, é possível acionar a Delegacia do Adolescente – que poderá verificar o caso in loco, realizar os procedimentos legais e entregar o menor à família ou responsável.

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