[e-s001]São Luís - Dois bares e uma casa de shows foram autuados, e têm prazo de 10 dias para apresentarem sua defesa, durante a fiscalização realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), com apoio da Vigilância Sanitária, Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) no decorrer deste último fim de semana na Grande Ilha. As ações de vistorias vão continuar sendo realizadas na Ilha.

O Procon/MA informou que durante a fiscalização foram verificadas a obediência aos protocolos sanitários, instituídos nas portarias nº 42 e 43 da Casa Civil, como uma das formas de evitar a proliferação da Covid-19, o novo coronavírus. “É uma ação de orientação, tanto para os fornecedores quanto consumidores, e tem percebido o efeito nessa terceira semana, que foi a diminuição das infrações registradas, em relação às primeiras semanas de fiscalização”, frisou o diretor de Fiscalização do Procon/MA, Carlos Eduardo.

Irregularidades
Os dois bares autuados estão localizados na Avenida Litorânea. Ainda segundo o Procon/MA, esses pontos comerciais foram penalizados por apresentarem ausência da medição de temperatura, demarcações para filas, ausência de coletor de resíduos e de saco para depósito das máscaras dos consumidores, mesas ocupadas por mais de quatro pessoas, e molhos servidos em frascos, em vez de sachês individuais. Após registro dos autos de infração, os estabelecimentos têm o prazo de 10 dias para apresentação de defesa, que vai ser avaliada pelo órgão, para então haver uma decisão sobre sanção administrativa prevista no Código de Defesa do Consumidor.

Uma casa de eventos foi fechada na Estrada do Araçagi. De acordo com o Procon, o local teve as portas fechadas por não ter a autorização para o funcionamento e por descumprir a proibição de funcionamento de casas de show e consequente aglomeração (Decreto Estadual n° 35.831/2020).

As atividades do estabelecimento permanecerão suspensas até a regularização da situação, que será novamente avaliada pelos órgãos responsáveis pela interdição. As fiscalizações a bares e restaurantes continuarão sendo realizadas, principalmente, durante o fim de semana.

Mais operações
O Detran/MA, o Procon/MA, a Vigilância Sanitária, a Polícia Militar em parceria com o Corpo de Bombeiros Militares e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) também estão realizando a Operação Posto Seguro. A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran/MA, Rositânia de Farias, declarou que esse trabalho surgiu com base em denúncias de moradores do entorno de postos de combustíveis de São Luís, enviadas para o Procon-MA, polícia e a Vigilância Sanitária. “A fiscalização se iniciou nos postos, mas na segunda semana muita gente começou a denunciar as aglomerações de pessoas em bares e restaurantes”, frisou Rositânia de Farias.

Ela ainda disse que a ação coíbe os abusos praticados nos pontos comerciais da Ilha durante o período de pandemia, em cumprimento ao Protocolo 42. “Muitos locais viraram pontos de aglomeração de pessoas, e tentam funcionar fora do horário estabelecido pela lei”, esclareceu a coordenadora de Educação para o Trânsito.

Além da operação Posto Seguro, o Detran/MA está realizando durante o fim de semana com apoio do Batalhão da Polícia Rodoviária do Maranhão (BPRV) a operação Lei Seca. As fiscalizações acontecem nas proximidades dos estabelecimentos supervisionados pelos órgãos públicos. Para o Detran/MA, o objetivo desse cerco é garantir mais segurança no trânsito, proibindo o consumo de álcool por condutores de veículos automotores.

[e-s001]Interdição

Dois pontos comerciais, localizados na área da Península da Ponta d’Areia foram interditados nesta segunda-feira (27), pelos fiscais da Vigilância Sanitária, Blitz Urbana e da Polícia Militar. Um dos interditados foi um posto de combustível. Há informações que nesse local ocorreu no domingo (26), um pagode e houve grande aglomeração de pessoas. O outro ponto fechado foi um restaurante.

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