DPE une esforços para reduzir mortalidade infantil no Maranhão

Fatores como inadequação do pré-natal, precariedade das unidades hospitalares e maternidades, falta de capacitação específica dos profissionais que conduzem o parto e nascimento, além da ineficiência do transporte neonatal colocam o Maranhão como o segundo estado brasileiro com o maior número de casos de mortalidade infantil no país, apresentando uma taxa de 20,3 óbitos por 1.000 nascidos vivos, sendo que a média nacional é de 12,8 óbitos, segundo dados do IBGE. Inconformada com essa triste realidade, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), em conjunto com a Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, iniciou uma grande mobilização para reduzir a mortalidade infantil no estado, cujos indicadores perdem apenas para o Amapá.

Para tanto, lançaram em 2019 o projeto “Todos pela Atenção Básica”, onde são implementadas medidas e ações sistematizadas para o fortalecimento da atenção primária, com foco na estruturação e aperfeiçoamento de protocolos já bem estabelecidos em diretrizes do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Segundo um dos coordenadores da ação, o defensor público Davi Rafael Veras, titular do NDCA, o trabalho foi intensificado com o engajamento de outros atores da rede, dentre eles as Secretarias de Saúde estadual e municipal de São Luís, a Secretaria Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas (SEEPP) e o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cujos representantes assinaram termo de cooperação, em julho do ano passado, dando o pontapé inicial à iniciativa, proposta pela Defensoria e a Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão. Meses mais tarde, o Ministério Público do Maranhão também aderiu à parceria, na perspectiva de contribuir com a ampliação do alcance da ação.

Um dos principais diferenciais do projeto é o envolvimento de defensores públicos e promotores, da capital e interior do estado, por meio de orientação técnica e com a utilização de ferramentas adequadas, que subsidiam uma intervenção qualificada na garantia das condições ideais para a gestação, parto e nascimento seguro da criança. Isto porque, na grande maioria dos casos, a família não tem a compreensão de que a morte da gestante ou do recém-nascido se deu por um agravamento evitável.

“A questão da mortalidade infantil, em especial a mortalidade neonatal (que acontece até 28 dias de vida), é muitas vezes uma demanda invisível, que não bate às portas do núcleo da DPE e do MPMA. Observamos que, em boa parte dos casos, decorre da falta de intervenções mínimas que não representam grandes custos, o que demanda conhecimento e adequada aplicação de uma técnica”, destacou Davi Veras, lembrando que como a Defensoria está presente em 40 comarcas maranhenses, essa atuação pode ser ampliada e potencializada.

Resultados positivos

Em cerca de 12 meses de atividades, embora com a paralisação decorrente da pandemia do novo coronavírus, muitos frutos já foram colhidos. Neste período, a DPE e demais integrantes da rede discutiram estratégias com vistas a promover a melhoria da cobertura pré-natal no município, a construção e regular funcionamento de maternidades de média e alta complexidade, a formação dos profissionais de saúde, o transporte adequado de bebês e gestantes aos hospitais de referência, buscando também a garantia da cobertura vacinal adequada e imunização de enfermidades, dentre outros.

Em termos práticos, muitos avanços contabilizados, como a capacitação de defensores e parceiros; disponibilização dos instrumentais para a atuação, como o checklist de quantitativo de profissionais, materiais, insumos, medicamentos, exames. Foi desenvolvido, ainda, curso que contou com profissionais da área, tratando sobre normativas aliadas a práticas de gestão.

Aplicativo

Também já está em fase de finalização, aplicativo desenvolvido pelo MPMA, que irá permitir um diagnóstico mais preciso da mortalidade infantil no Maranhão, otimizando políticas públicas para o enfrentamento do problema. A intenção é reunir, nesta ferramenta, o maior número de informações possíveis sobre a gestante e o recém-nascido, com o objetivo de compor a notificação eletrônica que o promotor de justiça e o defensor público terão acesso.

“Esses dados irão subsidiar a intervenção, dando mais qualidade ao trabalho das instituições e, dessa forma, gerar uma transformação nos indicadores”, afirmou a promotora de justiça Ilma de Paiva Pereira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MPMA.

Além dos informes sobre o aplicativo, em reunião realizada esta semana, na sede do MP, foi assinada Recomendação a ser encaminhada ao governador do Estado, Flávio Dino, sugerindo que a infraestrutura utilizada no enfrentamento à pandemia da Covid-19, seja destinada a atender a demanda de leitos de UTI neonatal, tão logo a curva de contaminação do novo coronavírus se estabilize.

Situação grave

Para a presidente da Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão, Marynéa Silva do Vale, o projeto “Todos pela Atenção Básica” está em pleno desenvolvimento, buscando reverter a grave situação de mortalidade neonatal no Maranhão. Acrescentou que a Defensoria Pública cumpre importante papel como indutor de políticas públicas, quando somando esforços com outras instituições, se propõe a identificar e combater inadequações no cuidado integral à gestante e ao recém-nascido e com isso, sensibilizando e responsabilizando gestores dos diversos níveis.

“A realidade brasileira, do Nordeste e, em especial a do Maranhão, no que diz respeito à mortalidade infantil, é muito grave. No nosso estado, os piores índices estão concentrados na faixa etária de zero a 7 dias de vida e as principais causas estão diretamente relacionadas à qualidade da assistência, nos diversos níveis de rede de atenção à saúde, desde o pré-natal, incluindo o parto e o nascimento”, afirmou a pediatra.

A médica ressaltou, ainda, que o projeto está atualmente na fase do preenchimento do instrumental com dados dos bebês que chegam às unidades de internação, com informações sobre o ciclo de gravidez, parto, nascimento e transporte neonatal. “Esse é um trabalho que precisar chegar a todos os municípios, para que consigamos evitar as mortes ou sequelas dessas crianças”, enfatizou.

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