São Luís - As unidades prisionais do país registraram um crescimento de mais de 99% dos casos de infectados pela Covid-19, no decorrer dos últimos 30 dias, segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de 13.778 ocorrências e 136 óbitos. Em apenas uma semana, houve o registro de 2.356 casos. Somente no sistema prisional maranhense já foram contabilizados 603 infectados e, entre estes, 454 são servidores, sendo registrados 10 óbitos.

Os dados do CNJ mostram que na última semana houve 1.445 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 341 servidores das unidades prisionais do país. Nos presídios maranhenses, o registro foi de 149 apenados infectados e 454 servidores. Um total de 10 óbitos, entre os casos, nove deles de funcionários.

Em relação ao sistema socioeducativo maranhense, 56 servidores foram infectados, não sendo registrado até o momento nenhum óbito e casos de adolescentes infectados pelo coronavírus. Em nível nacional, 2.356 servidores e adolescentes de unidades socioeducativas foram contaminados, com registro de 16 mortes.

Levantamento
O levantamento dos dados sobre o novo coronavírus nos presídios brasileiros e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) e tendo o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os dados sobre os casos e mortes por Covid-19 são repassados por diferentes fontes, incluindo, os Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), boletins epidemiológicos de Secretarias Estaduais e dados informados ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Testagem
Os dados do CNJ apontam um crescimento na quantidade de exames do novo coronavírus nos presídios e nas unidades socioeducativa do país. Um total de 10.528 análises em pessoas presas para 18.607, enquanto, no caso dos servidores, o número houve um aumento de 9.699 para 19.132. Nas unidades do sistema socioeducativo, o registro foi de 1.905 coletas para 2.758, no caso dos adolescentes; e de 4.791 para 6.541, entre os servidores.

No Maranhão, 249 apenados e 681 funcionários prisionais foram submetidos ao teste do Covid-19. Em relação ao sistema socioeducativo, 315 servidores fizeram o exame, e até o momento os adolescentes privados de liberdade ainda não foram submetidos a esse tipo de testagem.

Recursos e equipamentos
Ainda de acordo com o CNJ, uma quantia de R$ 370 mil provenientes de multas contratuais aplicadas a empresas contratadas pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) foram destinados ao combate a pandemia do coronavírus, e distribuídas 38.747 máscaras para os presidiários e 169.680 aos servidores. Em 16 dos 45 presídios existem leitos hospitalares de baixa complexidade de atenção básica.

Em se tratando do sistema socioeducativo, no Maranhão, cada socioeducando recebeu duas máscaras, que são repostas de acordo com a necessidade. Para os funcionários, 24.084 máscaras descartáveis foram distribuídas como também 17 mil luvas e 155 máscaras N95, além do álcool em gel.

Inspeção
Uma inspeção virtual realizada, no dia 29 de junho deste ano, pela 5ª Promotoria de Justiça Criminal em conjunto a Vara de Execuções Penais e a Defensoria Pública do Estado constatou superlotação, servidores infectados por Covid-19 como ainda um óbito ocasionado por essa doença no sistema prisional de Imperatriz.

O promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva declarou que constatou que a Unidade Prisional de Imperatriz está com 458 presos, sendo 392 do regime fechado e 68 do regime semiaberto com trabalho externo. Deste número, 252 internos são internos provisórios e os demais são sentenciados.

Ainda foi constatado que 20 servidores dessa unidade prisional foram afastados com suspeitas ou casos confirmados de Covid-19. Os presos estão usando máscaras e que os servidores estão utilizando os equipamentos de proteção individual (EPIs).

Medidas de segurança
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou ontem, por meio de nota, que disponibiliza atendimento médico aos custodiados do sistema prisional e mantém as ações de sanitização, assim como a suspensão temporária das visitas presenciais, medidas que foram implantadas durante a pandemia da Covid-19.

Os cuidados médicos incluem triagem e avaliação entre os custodiados de sintomáticos e assintomáticos. Em casos de contágio, os detentos são isolados, medicados, e, em caso de necessidade, encaminhados para hospitais de referência no tratamento de Covid-19. O sistema prisional também antecedeu a prevenção da doença com campanha vacinal contra a gripe influenza (H1N1), nas unidades prisionais de ressocialização.

A Seap esclareceu ainda que os padrões de higiene estão sendo mantidos com as ações de sanitização e higienização nos estabelecimentos penais, com o uso de substância que combate o vírus. Além disso, a Secretaria implantou cabines de desinfecção, distribui máscaras de proteção e realiza ações educativas informando as formas de contágio e prevenção ao vírus.

SAIBA MAIS

Internos das Unidades Prisionais de Ressocialização de São Luís (UPSL) 1, 2 e 5 e da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM) de São Luís também já produziram 2.373 jalecos. A produção de EPIs se nos organiza nos presídios em setores de corte, costura e acabamento. A ação prevê a produção de 1 milhão de equipamentos e faz parte do conjunto de medidas do Governo do Estado, com foco na prevenção da Covid-19. Todos os custodiados inseridos na confecção das máscaras são devidamente capacitados, o que dinamiza e agiliza a confecção dos objetos.

Além da remição de pena – cada três dias de trabalho reduzem um dia no sistema prisional -, os presos envolvidos na produção das máscaras e jalecos são remunerados com três quartos do salário mínimo pelo trabalho realizado.

NÚMEROS

Sistema prisional e socioeducativo versus coronavírus

603 casos de Covid-19 nos presídios do Maranhão
10 mortes por coronavírus e, entre os casos, 9 servidores prisionais
52 casos de infectados em unidades socioeducativas
249 apenados e 681 funcionários foram submetidos ao teste do Covid-19
315 servidores no sistema socioeducativo fizeram o teste de Covid-19

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