Geral | Condenado

Estado e Caema condenados a reformar Estação Elevatória de Esgoto

A Estação Elevatória de Esgoto que fica no Residencial Novo Tempo II, que fica próxima à Ceasa
22/07/2020

São Luís - O Estado do Maranhão e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão foram condenados a reformarem a Estação Elevatória de Esgoto que fica no Residencial Novo Tempo II, que fica próxima à Ceasa. A sentença, datada de dezembro de 2017, foi proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, e confirmada recentemente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme a sentença, assinada pelo juiz Douglas Martins, deverão os réus indenizar pelos danos ambientais causados no valor de R$ 50.000,00, a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

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